PDT é condenado por propaganda irregular
A decisão, tomada a partir de uma representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, vale para as inserções regionais do PDT
Da Redação
Publicado em 27 de março de 2014 às 17h38.
São Paulo - O Partido Democrático Trabalhista ( PDT ) foi condenado à perda de cinco minutos do tempo de propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2014.
Segundo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a legenda usou parte do tempo destinado à veiculação do programa partidário, no segundo semestre de 2013, para promover pré-candidatos a cargos eletivos, o que é vetado pela Lei Eleitoral.
A decisão, que foi tomada a partir de uma representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) no fim do ano passado, vale para as inserções regionais do PDT.
Segundo nota da Procuradoria, " políticos de destaque podem participar das inserções partidárias, desde que falem sobre as ideias e conquistas da legenda e não sobre suas próprias propostas e realizações".
As inserções do PDT no primeiro semestre deste ano estão agendadas para 11 de abril, 16 de maio, 16 e 30 de junho - cada uma com cinco minutos de duração.
A Procuradoria propôs que o partido diminua o tempo diário de cada inserção ou perca um dos dias estabelecidos. A decisão fica a critério do PDT.
São Paulo - O Partido Democrático Trabalhista ( PDT ) foi condenado à perda de cinco minutos do tempo de propaganda partidária gratuita no primeiro semestre de 2014.
Segundo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a legenda usou parte do tempo destinado à veiculação do programa partidário, no segundo semestre de 2013, para promover pré-candidatos a cargos eletivos, o que é vetado pela Lei Eleitoral.
A decisão, que foi tomada a partir de uma representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) no fim do ano passado, vale para as inserções regionais do PDT.
Segundo nota da Procuradoria, " políticos de destaque podem participar das inserções partidárias, desde que falem sobre as ideias e conquistas da legenda e não sobre suas próprias propostas e realizações".
As inserções do PDT no primeiro semestre deste ano estão agendadas para 11 de abril, 16 de maio, 16 e 30 de junho - cada uma com cinco minutos de duração.
A Procuradoria propôs que o partido diminua o tempo diário de cada inserção ou perca um dos dias estabelecidos. A decisão fica a critério do PDT.
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