O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 7, que fechou um acordo com o Instituto Butantan e que o governo federal ficará com todas as doses da Coronavac que deverão ser produzidas. A entidade disse que acordo prevê a compra de 46 milhões e a possiblidade de mais 54 milhões.

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"Toda a produção do Butantan [100 milhões de doses], todas as vacinas serão a partir desse momento incorporadas ao Plano Nacional de Imunização, distribuídas de forma equitativa e proporcional a todos os estados, da mesmo forma que a [vacina] da AstraZeneca", disse.

O anúncio ocorre no dia em que o Brasil atinge a marca de 200 mil mortes por covid-19 e horas depois do Instituto Butantan anunciar que a Coronavac, vacina que é desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac, atingiu eficácia de 78% nos testes realizados com voluntários no Brasil.

Segundo Pazuello, a assinatura com o Butantan foi feita nesta quinta-feira, 7, e só foi possível graças a uma Medida Provisório editada pelo presidente Jair Bolsonaro em que autoriza a aquisição de vacinas antes do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A MP saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 6 e permite que o governo firme contratos sem licitação para compra de vacinas e insumos destinados à imunização contra a covid-19, mesmo antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial, e para contratação de bens e serviços necessários à implementação do plano de vacinação.

"Nós nunca abandonamos as negociações com o Butantan. Elas vêm em paralelo. Hoje [quinta-feira], nós assinamos com o Butantan um contrato para a entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e mais 54 milhões de doses no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses", afirmou.

Pazuello ainda disse que o Ministério da Saúde fez investimentos no Butantan para a construção de uma nova fábrica que vai produzir a vacina contra a covid-19. O valor acertado era de 84 milhões de reais, mas o governo de São Paulo disse que ainda não recebeu o dinheiro.

Em outubro, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenção para aquisição da vacina com o Instituto Butantan. O episódio causou problemas entre Bolsonaro e Pazuello. O presidente chegou a publicar nas redes sociais dizendo que o governo federal não tinha feito compra da vacina do Butantan.

Logo depois, o Ministério da Saúde mandou um comunicado à imprensa em que dizia que o acordo não dava garantias definitivas de compra.

Mas nesta quinta-feira, o ministro e os secretários do Ministério da Saúde disseram que este novo acordo garante a aquisição. “Vou deixar bem claro: quem comprou as vacinas foi o Instituto Butantan, não o estado de são Paulo”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, que também participou da coletiva de imprensa.

"Nós contratamos e vamos realizar o empenho, e solicitamos e está assinado uma cláusula de exclusividade. Aquela importação e fabricação que ocorreram seriam disponibilizadas aos brasileiros de todos os estados", completou.

Butantan confirma venda de 46 milhões de doses

No início da noite, o Instituto Butantan divulgou nota confirmando que assinou na tarde desta quinta-feira, 7, um contrato (veja o documento) de fornecimento de 46 milhões de doses para o Ministério da Saúde de forma escalonada, sendo o primeiro lote, de 8,7 milhões de doses, a ser entregue até o dia 31 de janeiro.

O documento estabelece que a segunda remessa, de 9,3 milhões de doses, seja entregue até o dia 28 de fevereiro; a terceira, com 18 milhões de doses, até 31 de março; e o último lote até o dia 30 de abril, com 9,9 milhões.

"O contrato prevê a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões", diz a nota enviada à imprensa.

Com a compra do estoque de vacinas do Butantan, o Plano Estadual de Imunização de São Paulo fica em dúvida. O plano do estado é de começar a vacinação no dia 25 de janeiro.

No momento, o instituto tem 10,8 milhões de doses estocadas – o que significa que pouco mais de 2 milhões de doses continuariam em posse do Butantan após a entrega do primeiro lote de 8,7 milhões de unidades ao Ministério. O contrato da Sinovac com o Butantan prevê 46 milhões de doses, mas o governador João Doria (PSDB) disse na coletiva de hoje que poderiam ser compradas mais doses do imunizante, caso haja necessidade.

Em setembro, o instituto começou a ampliação da fábrica em São Paulo, para ter uma capacidade de produção 100% nacional de 100 milhões de doses. A previsão é concluir as obras em setembro.

Compra de outras vacinas

Durante a entrevista coletiva, o ministro Pazuello detalhou os passos do governo brasileiro para disponibilizar uma vacina segura e eficaz no Sistema Único de Saúde (SUS). Também disse que até o momento, nenhum laboratório fez o registro definitivo ou emergencial junto à Anvisa.

Ele disse que a principal aposta do governo continua sendo a da AstraZeneca/Fiocruz pelo baixo custo de aquisição. O governo investiu quase 2 bilhões de reais na aquisição, transferência de tecnologia e modernização do parque fabril da Fiocruz, que produzirá a vacina no país.

Segundo ele, o preço por dose é de 3,75 dólares. Há a previsão de que o pedido de uso emergencial da vacina seja feita nesta sexta-feira, 8.

"Com o Butantan o valor por dose é de 10 dólares. Então para imunizar uma pessoa com o Butantan eu vou gastar 20 dólares. Com a Janssen nós temos uma intenção de compra de 3 milhões de doses mas só no segundo semestre.  A Moderna nos apresentou um custo de 37 dólares por doses", disse.