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Para 3 ministros, STF pode mudar regra hoje sobre prisão após 2ª instância

Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski disseram que a decisão sobre o Lula poderá sim mudar a orientação após esgotados os recursos cabíveis

STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF/Agência Brasil)
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Reuters

Publicado em 4 de abril de 2018 às 15h23.

Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram na tarde desta quarta-feira do entendimento apresentado pelo relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Edson Fachin, e disseram que a decisão sobre o petista poderá sim mudar a orientação da corte sobre a possibilidade de execução da prisão em segunda instância após esgotados todos os recursos cabíveis.

Inicialmente, Gilmar Mendes disse que não é "relevante" se está se julgando o habeas corpus do Lula. Para ele, o importante é que está se discutindo o tema.

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Em aparte, Marco Aurélio Mello --que é relator de duas ações que discutem a revisão da prisão em segunda instância-- concordou com o colega.

"Nós estaremos julgando em definitivo e temos que ter em mente que processo não tem capa, tem conteúdo", destacou.

Lewandowski também concordou com a tese dos dois ministros.

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