Para 3 ministros, STF pode mudar regra hoje sobre prisão após 2ª instância
Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski disseram que a decisão sobre o Lula poderá sim mudar a orientação após esgotados os recursos cabíveis
Reuters
Publicado em 4 de abril de 2018 às 15h23.
Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram na tarde desta quarta-feira do entendimento apresentado pelo relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , Edson Fachin, e disseram que a decisão sobre o petista poderá sim mudar a orientação da corte sobre a possibilidade de execução da prisão em segunda instância após esgotados todos os recursos cabíveis.
Inicialmente, Gilmar Mendes disse que não é "relevante" se está se julgando o habeas corpus do Lula. Para ele, o importante é que está se discutindo o tema.
Em aparte, Marco Aurélio Mello --que é relator de duas ações que discutem a revisão da prisão em segunda instância-- concordou com o colega.
"Nós estaremos julgando em definitivo e temos que ter em mente que processo não tem capa, tem conteúdo", destacou.
Lewandowski também concordou com a tese dos dois ministros.