A literatura econômica é rica em estudos que mostram que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. O Índice de Gini da concentração de renda tem se mantido acima de 0,500. O índice de Gini varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (máxima desigualdade). O Brasil faz parte do grupo das nações com maior concentração de renda, ao lado da África do Sul, Namíbia e Zâmbia. Países com uma distribuição de renda mais igualitária possuem Gini abaixo de 0,350, como a Islândia e o Japão.

No campo religioso a desigualdade era ainda mais acentuada no país. Entre 1500 e 1889, o catolicismo era a religião oficial do Brasil e as filiações católicas abarcavam mais de 99% da população brasileira. Existia quase um monopólio absoluto da prática religiosa.

Com a Proclamação da República houve separação entre Igreja e Estado e a Constituição de 1891 estabeleceu o fim do catolicismo como religião oficial. Mesmo assim, a Igreja Católica manteve a presença em mais de 90% dos domicílios brasileiros até meados do século XX.

A Constituição de 1988 foi um marco da pluralidade e consagrou a liberdade religiosa como direito fundamental. O Art. 5º (VI), estabeleceu: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

A Lei nº 9.459/1997 criminaliza a discriminação religiosa e o Decreto nº 9.759/2019 regulamenta políticas de proteção à liberdade religiosa, embora a violência e o preconceito religioso ainda sejam problemas graves no Brasil.

A tabela abaixo retrata a transição religiosa brasileira que ocorre com diminuição das filiações católicas e aumento simultâneo das filiações evangélicas, do grupo sem religião e das outras religiões. Entre 1940 e 2022, os católicos passaram de 96% da população total para 56,7%, os evangélicos passaram de 2,7% para 26,9%, o grupo sem religião passou de 1,4% para 9,3% e as demais religiões passaram de 0,9% para 7,1%.

Em 1940, a concentração católica era muito forte e apenas 5% da população se filiava aos outros três grandes grupos religiosos. Porém, o quadro foi ficando mais plural e diverso ao longo das últimas décadas.

A tabela mostra que o índice de Gini da distribuição religiosa era de 0,709 em 1940 e se manteve acima de 0,500 até o ano 2000. Com a redução do percentual de católicos e o aumento dos demais grupos religiosos o índice de Gini diminuiu e chegou a 0,482 em 2010 e a 0,416 em 2022.

Isto significa que o Brasil ficou mais plural e diverso com o avanço da transição religiosa. O índice de Gini deve cair ainda mais nas próximas décadas com o provável maior equilíbrio entre os quatro grandes grupos religiosos.

A maior pluralidade religiosa contribui para a redução das desigualdades de classe, de gênero, de geração e de raça/cor, pois as filiações católicas são mais representativas na população branca, idosa e de maior renda, enquanto as filiações evangélicas são proporcionalmente mais fortes entre a população negra, entre as mulheres, os jovens e as camadas de baixa renda. O grupo sem religião é mais forte entre os homens, os jovens e as parcelas mais escolarizadas.

Um país com menor desigualdade social e religiosa tende a oferecer vantagens pessoais e econômicas significativas para seus cidadãos e para o próprio desenvolvimento sustentável da nação. Uma sociedade mais plural e menos discriminatória estimula a criatividade e o aproveitamento dos talentos de todas as origens e das diferentes crenças.

José Eustáquio Diniz Alves é Doutor em demografia e diretor da Decifra consultoria em Demografia

Suzana Cavenaghi é Doutora em demografia e diretora da Decifra consultoria em Demografia