Exame Logo

OEA conclui hoje eleição disputada por brasileiro

O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, disputa a direção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos do órgão

Paulo Vannuchi: Vannuchi é cientista social, consultor político e foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010 (Wikimedia Commons)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de junho de 2013 às 09h44.

Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos ( OEA ), conclui hoje (6) a eleição para as três vagas no órgão. O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, está na disputa com mais cinco candidatos: James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros e é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. Apenas três vagas serão renovadas no processo eleitoral que começou há três dias.

Os sete membros cumprem mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Pertencem à OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos e o voto é direto e secreto. No final da votação, os três candidatos com maior número de votos são eleitos.

Pelos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos em nome próprio e são independentes e autônomos no exercício de suas funções. Na prática, significa que Vannuchi não exercerá suas funções de comissário como representante do Brasil.

Na tentativa de evitar dúvidas sobre as avaliações e conclusões da comissão, os comissários não julgam os casos referentes aos seus países. Portanto, se houver uma situação envolvendo o Brasil, Vannuchi, se eleito, não analisará o processo.

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) estão em Antígua, na Guatemala, para a 43ª Assembleia Geral da OEA em campanha para Vannuchi, que é cientista social, consultor político e foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. Atualmente, ele é diretor do Instituto Lula.

Veja também

Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos ( OEA ), conclui hoje (6) a eleição para as três vagas no órgão. O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, está na disputa com mais cinco candidatos: James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia).

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros e é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. Apenas três vagas serão renovadas no processo eleitoral que começou há três dias.

Os sete membros cumprem mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição. Pertencem à OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada país vota em três candidatos e o voto é direto e secreto. No final da votação, os três candidatos com maior número de votos são eleitos.

Pelos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários são eleitos em nome próprio e são independentes e autônomos no exercício de suas funções. Na prática, significa que Vannuchi não exercerá suas funções de comissário como representante do Brasil.

Na tentativa de evitar dúvidas sobre as avaliações e conclusões da comissão, os comissários não julgam os casos referentes aos seus países. Portanto, se houver uma situação envolvendo o Brasil, Vannuchi, se eleito, não analisará o processo.

Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) estão em Antígua, na Guatemala, para a 43ª Assembleia Geral da OEA em campanha para Vannuchi, que é cientista social, consultor político e foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. Atualmente, ele é diretor do Instituto Lula.

Acompanhe tudo sobre:Direitos civisEleiçõesOEA

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Brasil

Mais na Exame