Observatório mapeia remoções em favelas de São Paulo

São Paulo - De acordo com informações divulgadas pelo Observatório de Remoções, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, atualmente existem na cidade de São Paulo 486 favelas em áreas que coincidem com projetos da Prefeitura, como as operações urbanas, o Renova SP (urbanização de favelas), os parques lineares, o Projeto Manancial ou iniciativas do governo estadual, como o Rodoanel. Segundo os pesquisadores, os moradores de qualquer um dos núcleos de favela situados em perímetros de intervenção correm elevado risco de remoção forçada sem que recebam o atendimento adequado do poder público.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (27) na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no Centro. Na ocasião, houve o lançamento do blog http://observatorioderemocoes.blogspot.com.br, que permite o acesso a um mapeamento de núcleos de favela já removidos, notificados ou em obras e/ou com projeto definido, sobrepostos aos projetos e intervenções urbanos em curso ou previstos.

A iniciativa reúne pesquisadores da FAU, do Laboratório do Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab). O objetivo é tornar público os dados ligados às remoções forçadas no município diante de um contexto social e político que abrange a precarização das condições de vida dos removidos, a valorização do solo urbano (e o acirramento das disputas de terra na cidade), e a ausência de dados públicos sobre remoções já ocorridas ou previstas para a capital.

“Queremos reunir e cruzar as informações dos movimentos populares, da defensoria pública, dos pesquisadores e dos projetos do governo para tornar isso público a fim de que a sociedade veja o que ocorre e possa entender esse contexto, auxiliando as discussões sobre a política habitacional da cidade”, disse a pesquisadora Márcia Hirata, pós-doutoranda da FAU, durante a apresentação do projeto. Para os pesquisadores, é fundamental ter acesso ao número de remoções ocorridas, quem são as famílias, e para onde, como, quando, e em quais condições ocorre a remoção.

Blog

No blog é possível acessar mais informações sobre as favelas e os projetos, como o nome da comunidade, o endereço, o número de famílias, ano de início da comunidade, a área ocupada, a propriedade, a justificativa para a remoção, nome e estágio do projeto, entre outros dados. O blog traz ainda o detalhamento das regiões: Centro, Trecho Norte do Rodoanel, Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, Paraisópolis, Cantinho do Céu, Parque Linear Canivete e Parque Várzea do Tietê.

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Os pesquisadores reuniram em uma planilha eletrônica informações, dos últimos 12 meses, sobre assentamentos precários como favelas, loteamentos, cortiços e ocupações. As fontes foram os processos em curso na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Escritório Modelo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP), os movimentos de moradia, material oficial do site da prefeitura, a imprensa, e informações de campo das pesquisas realizadas nos laboratórios. Foi possível criar um Banco de Dados e um Mapa Georeferenciado.

Invisibilidade

Para o professor Euler Sandeville, coordenador do LabCidade, o Observatório permite, por exemplo, cruzar dados das remoções com informações sobre a valorização imobiliária na cidade. Para o docente, vem ocorrendo um processo de invisibilidade das camadas mais pobres. “A pessoa luta muito para conseguir construir uma casa, depois, quando é removida, precisa construir tudo novamente. Seria interessante que os técnicos responsáveis, ao riscarem os desenhos dos projetos, percebessem que pode haver pessoas ali embaixo gritando”, disse.

Já o promotor José Carlos de Freitas lembrou que é vital para a população afetada receber informações sobre as remoções. “Muitas vezes quando a sociedade civil questiona o que vai ser feito com as famílias, recebe respostas evasivas e não se apresenta nada de concreto”, afirmou.

A professora Raquel Rolnik, também coordenadora do LabCidade, comentou que a iniciativa de criar o Observatório, longe de ser a obtenção de pontos em uma carreira acadêmica, representa a possibilidade de ajudar na construção e na transformação da nossa sociedade. “Hoje o Observatório apresenta um mapeamento das remoções, mas nosso objetivo é transformá-lo em um instrumento de análise permanente com mais capacidade para incidir na agenda da cidade”, apontou.

A apresentação dos dados contou com a presença de parceiros do projeto, como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Faculdade de Direito da USP, o Escritório Modelo da PUC- SP, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e representantes de movimentos populares ligados a habitação como a Central de Movimentos Populares (CMP), a Frente de Lutas por Moradia (FLM), a União dos Movimentos de Moradia (UMM). O projeto conta também com a parceria da Seção de Produção de Bases Digitais para Arquitetura e Urbanismo (CESAD) da FAU e da Universidade Federal do ABC.