O ranking da bajulação no Congresso

São Paulo - Homenagens, batismos e bajulações em geral às vezes superam as propostas apresentadas no Congresso.  “A preocupação com esse tipo de coisa revela a inclinação do parlamentar”, afirma Cláudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil. “São hábitos que não fazem mal à politica mas também não têm nenhuma relevância politica. Isso se justifica na Câmara Municipal de Canindé, mas não no Congresso nacional”, diz Octaciano Nogueira, cientista político da Universidade de Brasília. As propostas bajuladores não chegam a atrapalhar as votações sérias, mas representam gastos, uma vez que  podem demandar o trabalho de funcionários da casa. “A grande quantidade de matérias e assuntos irrelevantes sinaliza a crescente irrelevância do próprio legislativo”, fala Abramo. Um levantamento de dados realizado pela Transparência Brasil indica quais os deputados e senadores que apresentaram maior quantidade de homenagens, batismos e sessões solenes dentre todas as suas propostas até 10 de janeiro desse ano. Clique nas fotos para conhecer os cinco deputados e os cinco senadores que, proporcionalmente, apresentaram mais propostas de homenagens, sessões solenes e batismos, segundo levantamento da ONG.

O deputado Hugo Napoleão apresentou uma única matéria, segundo os critérios da Transparência Brasil e ela entra na categoria das homenagens, deixando o deputado com 100% de propostas nessa categoria. A matéria requer uma sessão solene destinada a homenagear o Dia do Marinheiro, em 13 de dezembro de 2011. Na ocasião, o deputado pretendia comunicar o lançamento da Frente Parlamentar Super-Sub da Construção Naval para a Defesa Nacional. Na 54ª legislatura, a atual, Hugo Napoleão participa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, como titular, e da Comissão de Defesa do Consumidor, como suplente. O deputado já exerceu vários cargos públicos. Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1975, quando era filiado ao Arena. Ele também já teve os cargos de governador e de senador.

Josias Gomes também apresentou uma única matéria, inserida na categoria de bastismos. O deputado sugeriu que a "barragem Gasparinho", situada no município de Coronel João Sá, no estado da Bahia, passasse a se chamar "Barragem Dom Mário Zanetta". A matéria única, de 2011, o coloca com 100% de homenagens segundo a lista da Transparência Brasil. A assessoria de imprensa do deputado discordou do levantamento e encaminhou emendas propostas pelo deputado (que não são consideradas no levantamento, assim como os projetos apresentados nas Comissões). Além do atual mandato, que vai até 2015, Gomes já foi deputado federal entre 2003 e 2007. Atualmente, ele participa de duas comissões permanentes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como suplente, e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, como titular. Josias Gomes ficou famoso na época do Mensalão, quando foi acusado de receber 100.000 reais do publicitário Marcos Valério. Gomes foi absolvido pela Câmara. 

O deputado também fez apenas uma única proposição, que lhe deu 100% de sugestões de sessão solene. No caso, foi uma requisição para a realização de sessão solene em homenagem ao Jornal do Tocantins. A matéria é de 2011. Através de sua assessoria de imprensa, Coimbra afirmou que “É tradição dos Parlamentos, e não só no Brasil, os atos de Sessões Solenes, onde o Plenário se reúne para prestar homenagens. Aqui na Câmara dos Deputados as agendas de quinta e segunda são sempre reservadas para esse expediente, não comprometendo assim a agenda de votações. Portanto, é um instrumento de grande valia e tem a sua importância”. A assessoria informa que ele apresentou emendas relevantes e pareceres sobre emendas. Coimbra já foi prefeito de Itaporã, no Tocantins e deputado estadual, entre 2003 e 2010. Ele participa de duas comissões permanentes, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como suplente, e a Comissão de Finanças e Tributação, como titular. Coimbra é o 1º vice-presidente na CPI do Trabalho Escravo. 

Em 2011, o atual presidente do PSDB, Sérgio Guerra, fez um requerimento, da convocação de sessão solene da Câmara dos Deputado para homenagear Mário Covas. Sendo esse o único requerimento, Guerra também tem 100% de matérias na categoria de homenagens, segundo levantamento da Transparência Brasil. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a homenagem a Mário Covas foi alvo de uma ação conjunta dos deputados Sérgio Guerra e Duarte Nogueira (SP) e dos senadores Aécio Neves (MG) e Marisa Serrano (MS). “Por conta de sua trajetória, o PSDB entende que Mário Covas é digno de todas as homenagens que lhe forem prestadas”, segundo a assessoria. Na Câmara, Guerra participa de duas comissões permanentes, da Comissão de Minas e Energia, como titular, e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, como suplente. Antes da atual legislatura, Sérgio Guerra já foi deputado federal, por quase dez anos, além de ter sido deputado estadual e senador. 

O deputado suplente Luiz Noé apresentou mais matérias que seus colegas de lista – e nem todas foram batismos ou homenagens – mas, essas, representaram 80% do total de cinco matérias. Dentre as “bajulações”, há duas homenagens, que pediram a inscrição de João Goulart, Brizola e Rubens Beyrodt Paiva no "Livro dos Heróis da Pátria". Há uma matéria referente a ‘cidade-símbolo’, pedindo que o município de Santana do Livramento (Rio Grande do Sul) receba o título de ‘Capital Nacional da Produção de Ovinos’. Noé também propôs um batismo, denominando como "Policial Rodoviário Federal Ricardo Henrique Moreira" o viaduto localizado no quilômetro 300, da BR-116, em Guaíba, no Rio Grande do Sul. As matérias são de 2011. Noé questionou o número apontado pelo levantamento e afirmou que fez muitas apresentações dentro da Comissão de Educação – que não são contabilizadas pela Transparência Brasil. “Eu nunca apresentei nome de rua, de escola, porque isso é muito simplista para um parlamentar fazer”, disse. Segundo Noé, a homenagem ao policial morto em serviço foi um pedido da corporação e a denominação “cidade símbolo” auxilia nos negócios do município. Na Câmara, ele participa, como titular, da Comissão de Educação e Cultura e, como suplente, das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da de Constituição e Justiça e de Cidadania. Noé também é suplente na CPI do Trabalho Escravo. O deputado já havia exercido o cargo de vereador em Cruz Alta.

O senador Eduardo Suplicy acumula um total de 116 matérias, das quais, 82,8% enquadram-se na categoria de homenagens e sessões solenes do levantamento. Foram 95 homenagens e 1 sessão solene/especial. A sessão solene visava homenagear as vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo durante a Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007. As homenagens vão desde o pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, em 2004, até congratulações para o jogador de basquete Oscar Schmidt, quando anunciou o fim de sua carreira em 2003 e ao jogador Ronaldo Fenômeno. Suplicy sugeriu notas de pesar para Hilda Hist, Ronald Golias, Celso Furtado, a juíza Patrícia Lourival Acioli, John Kenneth Galbraith, Raul Cortez, Steve Jobs, entre outros. Além de propor homenagens a filmes brasileiros premiados, Suplicy também propôs homenagear Joaquim Pereira, um brasileiro que salvou seu neto que estava sendo estrangulado por uma cobra sucuri. As matérias vão de 2003 a 2011. Suplicy é um dos fundadores do PT e já exerceu os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal, além de senador. 

De um total de nove matérias apresentadas, 77% estão na categoria de irrelevantes, sendo cinco homenagens, uma data comemorativa e um batismo. As matérias vão de 2003 a 2010. As propostas incluem a denominação de "Comandante João Ribeiro de Barros" ao aeroporto de Bauru, cidade do interior de São Paulo e a instituição do dia nacional do fonoaudiólogo. As homenagens concentram-se em votos de condolências e homenagens a pessoas falecidas, como prefeitos, vice-prefeitos e parentes de deputados. A assessoria de imprensa do parlamentar discorda da base de dados. “Raramente ele propõe requerimentos como os citados. Talvez um ou dois, nos últimos 10 anos”. João Riberio já foi vereador, prefeito, deputado estadual e deputado federal. 

Dentre as 30 matérias apresentadas por José Agripino, 23 (76,7%) estão na categoria das homenagens, segundo o levantamento da Transparência Brasil. No total, há um batismo, uma sessão solene e 21 homenagens. As matérias foram apresentadas no período entre 2003 e 2009. Dentre as homenagens, há condolências a familiares de personalidades e políticos e o pedido de “voto de aplauso” ao IBGE pela publicação dos estudos relativos aos biomas do país. Agripino também não deixou passar suas realizações. O senador pediu “voto de aplauso” a si mesmo em duas oportunidades: quando recebeu o título de cidadão do estado do Rio de Janeiro e quando recebeu a "Medalha do Mérito Legislativo José Augusto", da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O mesmo “voto de aplauso” foi pedido para homenagear essa assembleia legislativa por ter conferido ao senador tal medalha. Agripino iniciou sua carreira política como prefeito de Natal e já foi governador do Rio Grande do Norte. José Agripino é presidente do DEM.

O senador João Vicente Claudino apresentou 42 homenagens, quatro sessões solenes/especiais e um batismo dentro de um total de 70 matérias expostas entre 2007 e 2011. As “bajulações” representam 67,1% do total. Uma das matérias pedia que a Hora do Expediente do dia 27 de maio de 2010 fosse destinada à comemoração do dia do Contabilista. O 30º aniversário de falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes também foi motivo de requerimento de sessão especial. Entre as homenagens, há votos de pesar por falecimentos de políticos e parentes de políticos, entre outros. Mereceriam “votos de aplauso”, na opinião do senador, os 150 anos da Loja Maçônica Piauiense Caridade II, o governo do estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do estado do Piauí. A assessoria de imprensa do senador afirmou que não sabe porque ele aparece na lista, “visto que em seis anos de mandato ele solicitou apenas três sessões solenes”. As propostas citadas pela assessoria foram a sessão solene sobre a Batalha do Jenipapo, justificada como “uma forma de enaltecer a história do Brasil”; a homenagem a Petrônio Portela na época do lançamento de sua biografia e o dia do Contabilista, “uma forma de homenagear a classe”, segundo a assessoria. Claudino está em seu segundo mandato no senado. 

Das 92 matérias apresentadas por Vanessa Grazziotin na Casa, 65,2% foram homenagens, batismos, datas comemorativas ou sessões solenes/especiais, segundo o levantamento. Todas são de 2011. Entre os requerimentos, há a sugestão de batismo do corredor de acesso do edifício principal ao anexo II do Senado, o chamado "túnel do tempo" como "Corredor Senador José de Alencar". Outra proposta, sugere que o dia 14 de setembro seja o dia nacional do "Soldado da Borracha". Há também pedidos de inserção em ata de “voto de congratulações e aplauso” ao dia do médico e ao jornal “Amazonas em Tempo” pelos seus 24 anos de fundação. Vanessa já foi vereadora de Manaus e deputada federal.