MPF aponta tortura em presídios sob intervenção

O Ministério Público Federal apontou um quadro generalizado de tortura em presídios do Pará que são controlados por uma força-tarefa autorizada pelo ministério da Justiça, revela o jornal O Globo. O sistema prisional do estado está sob intervenção federal desde 30 de julho, a pedido do governador Helder Barbalho. Numa ação de improbidade administrativa assinada por 17 dos 28 procuradores, o MPF relata práticas que incluem perfuração dos pés dos presos por pregos. O ministério diz que a tortura carece de comprovação.

Gilmar: Lula não pode recusar semiaberto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de sua pena ao regime semiaberto, como decidiu a defesa do petista na última semana. Em entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira 7, Gilmar comentou o caso e estranhou que procuradores da Lava Jato tenham feito o pedido para que Lula deixasse o regime fechado. Para ele, a atitude foi “conveniente” para “aliviar a pressão que existe sobre o tema”. Questionado pela jornalista Dora Kramer, de VEJA, sobre o posicionamento da defesa de Lula, Gilmar respondeu: “ele [Lula] não tem esse direito, a rigor”.

Conta com moeda estrangeira no Brasil

O governo quer abrir a possibilidade de que brasileiros tenham contas em moeda estrangeira no Brasil. Nesta segunda-feira 7, o Banco Central enviou ao Congresso um projeto de lei para modernizar o mercado de câmbio do país. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, justificaram a medida argumentando que isso já é permitido nas economias avançadas e nas principais economias emergentes. Em nota à imprensa, o BC pontuou que o projeto, que consolida em lei única mais de 40 dispositivos legais editados desde 1920, “ é essencial para desenvolver o mercado de correspondência bancária internacional do real, e, consequentemente, evoluir na direção da conversibilidade da moeda”. A conversibilidade do real é uma das metas do presidente do BC. Atualmente, só segmentos específicos — tais como agentes autorizados a operar em câmbio, emissores de cartões de crédito de uso internacional, sociedades seguradoras e prestadores de serviços turísticos — podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil.

Segundo turno da previdência fica para o fim do mês

O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder do PSL na casa, afirmou nesta segunda-feira 7 que os parlamentares devem votar o segundo da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro. Em evento na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Olimpio afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão ao Vaticano nesta semana para acompanhar a canonização da Irmã Dulce teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira. A previsão inicial da reforma no Senado previa o segundo turno para a próxima quinta-feira, 10 de outubro. Porém, com o atraso em uma semana para a primeira votação, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), previu um adiamento igual para a segunda etapa, mas preferiu não dar datas sobre a apreciação do texto que altera as regras da aposentadoria. Essa é a última votação para que a PEC, se aprovada, entre em vigor e altere as regras da aposentadoria.

Novo lote do imposto de renda

A partir das 9h desta terça-feira 8, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando 3,5 bilhões de reais. Desse total, 180.177.859,42 reais referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Telefônica negocia compra de ativos da OI

A Telefônica está negociando um acordo com a América Móvil e a Telecom Italia para realizar conjuntamente a compra de ativos de telefonia móvel da Oi, a quarta operadora de telecomunicações no Brasil, que se encontra em recuperação judicial, informou nesta segunda-feira 7 o espanhol Expansión. O jornal, que baseia suas informações em fontes próximas ao processo, indica que o plano é comprar em conjunto e dividir os ativos. A América Móvil, empresa controlada pelo magnata mexicano Carlos Slim, e a Telecom Itália são os dois principais concorrentes da Telefônica no mercado brasileiro. Em 19 de setembro, fontes com conhecimento do processo já haviam dito à agência Reuters que a Oi estava negociando com a Telefônica e a Telecom Italia a venda de sua rede móvel.

Rede Kroton mudará de nome

A Kroton, maior grupo de educação privada do Brasil, vai mudar de nome e de formato da operação. A empresa anunciou em evento nesta segunda-feira 7 que vai dividir a empresa em quatro braços e, para administrá-los, criar a holding Cogna Educação — que vem de “cognição”. Até então, a Kroton era dividida em dois braços, o de educação superior e o de educação básica. Agora, as quatro divisões serão cada qual uma nova empresa. As novas empresas serão a Kroton, com foco em ensino superior; a Saber, que inclui cursos de línguas e material didático; a Vasta Educação, que vem da Somos, empresa comprada pela Kroton em 2018 e vai oferecer serviços de gestão para as escolas; e a Platos, criada para oferecer serviços de gestão para o ensino superior. O grupo terá ainda um braço de investimento em startups, a Cogna Venture.

Guayaquil vira capital

Em pronunciamento por rádio e televisão nesta segunda-feira 7, o presidente equatoriano Lenín Moreno anunciou a transferência do governo do país da capital Quito para a cidade costeira de Guayaquil durante o estado de exceção pelo qual passa o país. A medida ocorre em meio a um cerco de manifestantes ao redor do palácio presidencial. Já em Guayaquil, Moreno acusou seu antecessor e antigo aliado Rafael Correa e o líder venezuelano, Nicolás Maduro, de querer desestabilizar seu governo, que enfrenta duros protestos após a alta nos preços dos combustíveis. Tendo ao lado seu vice-presidente, Otto Sonnenholzner, e o ministro da Defesa, Oswaldo Jarrín, o presidente disse que Correa – que governou entre 2007 e 2017 e vive na Bélgica – e vários de seus ex-colaboradores viajaram “ao mesmo tempo, há poucas semanas, para a Venezuela”, e colocou em dúvida que tenha sido uma “coincidência”. Uma onda de protestos começou na semana passada depois de Moreno mais que dobrar o preço dos combustíveis no país.

Papa: ‘ideologias são armas perigosas’

No discurso de abertura dos trabalhos do Sínodo da Amazônia na manhã desta segunda-feira 7, papa Francisco cobrou respeito à cultura indígena e rejeitou colonizações ideológicas destrutivas ou redutoras. “As ideologias são armas perigosas. São redutivas e nos levam ao exagero em nossa pretensão de entender intelectualmente, mas sem aceitar. Entender sem admirar, entender sem assumir”, afirmou. O pontífice disse ainda não ver diferença entre as penas na cabeça de um indígena da Amazônia e o chapéu usado pelos líderes da Igreja. Diante de mais de 250 participantes, reagiu contra palavras ofensivas em relação aos povos tradicionais da região. “Fiquei triste ao ouvir, aqui mesmo, um comentário sarcástico sobre um homem devoto que levou ofertas com penas na cabeça. Digam-me: qual é a diferença entre ter penas na cabeça e o chapéu tricórnio usado por certos responsáveis em nossos dicastérios?” (ministérios da Cúria Romana), questionou o pontífice.

Hong Kong estuda limitar acesso à internet para conter protestos

Um deputado pró-Pequim de Hong Kong declarou à agência AFP nesta segunda-feira 7 que a série de protestos que a zona chinesa vem enfrentando pode levar o governo a restringir o acesso à internet, meio pelo qual a maior parte dos movimentos são convocados. A fala vem três dias após o uso de máscaras ter sido proibido nas manifestações, medida que, no entanto, não inibiu novos protestos. “Enquanto houver meios de reprimir os distúrbios, o governo não poderá descartar a possibilidade de proibir a Internet”, disse Ip Kwok, membro do órgão consultivo da chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, que também enfatizou que restringir o acesso à Internet pode ter consequências econômicas para Hong Kong. “uma das condições para a implementação da proibição da Internet seria que isso não afete as empresas de Hong Kong”, acrescentou.