São Paulo – A Câmara dos Deputados começou nesta terça-feira a votar a reforma política, e pode aprovar uma mudança importante no sistema eleitoral brasileiro. Os parlamentares discutem se vão instituir o chamado distritão, um sistema que mudaria a forma como elegemos deputados e vereadores. Para especialistas ouvidos por EXAME.com, a mudança seria para pior.

Hoje os deputados são eleitos por um sistema proporcional, no qual são considerados primeiro os votos em cada partido, e depois os candidatos mais votados dentro das legendas. Pelo novo modelo, seriam eleitos simplesmente os candidatos mais votados, como ocorre na eleição para presidente.

“Passaríamos a ter eleições de celebridades, de jogadores de futebol, porque esses são os mais votados. É um enorme retrocesso”, afirma a cientista política Roseli Martins Coelho, da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

Um efeito colateral do modelo, segundo especialistas, é que ele vai enfraquecer os partidos políticos do país. “Qualquer reforma política tem que privilegiar o fortalecimento dos partidos, e essa proposta faz justamente o contrário. Sem partido não há política, não há democracia”, avalia João Paulo Peixoto, professor da UnB (Universidade de Brasília).

Fim do "efeito Tiririca"

O modelo do distritão é defendido principalmente por setores do PMDB, inclusive pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Os argumentos são que o modelo é simples, de fácil compreensão pelo eleitor, e que acaba com distorções possíveis hoje, como o “efeito Tiririca”.

No modelo atual, é possível que candidatos muito bem votados puxem outros do seu partido, mesmo que eles tenham tido poucos votos. Enquanto isso, um candidato bem votado pode não ser eleito, porque seu partido não atingiu a quantidade mínima de votos.

Porém, se a mudança pode acabar com os puxadores de votos, ela reforçaria o apelo a figuras de grande popularidade nas urnas. Ou seja, Tiririca pode até não beneficiar outros candidatos, mas continuaria com força nas eleições. 

Mesmo com essas distorções, o modelo atual é melhor que o distritão, na visão de Roseli, da FESPSP. “No distritão, jogaríamos no lixo os votos de uma grande parte dos cidadãos”, afirma. Isso ocorreria porque os votos dos candidatos derrotados não contariam, explica a professora. Hoje, eles são contabilizados para a legenda.

Além de cientistas políticos, algumas entidades também se posicionaram contra o modelo em discussão. É o caso da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em nota, o colégio de presidentes da entidade afirmou que o distritão “retira a possibilidade da representação política das minorias e dos diversos setores da sociedade, sem falar na ausência de representação de diversas regiões em cada estado brasileiro”.

Alemanha x Afeganistão

Para a professora Roseli, da FESPSP, o modelo ideal para o país seria o voto em lista. Por este sistema, os partidos disponibilizariam uma lista de candidatos, e os eleitores votariam na legenda. Assim, os partidos ficariam mais fortes. 

Já o professor da UnB defende o voto distrital. Por este sistema, estados e municípios seriam divididos em vários distritos, e cada uma dessas regiões elegeria seu candidato. A diferença em relação ao distritão é que, neste último, os estados e municípios são considerados eles mesmos um distrito e não seriam divididos.

Na Câmara, PSDB e PT defendem hoje uma mistura desses dois sistemas citados pelos professores -- o sistema distrital misto. Por este modelo, metade das cadeiras seria ocupada pelos candidatos mais bem votados de cada distrito. A outra metade seria ocupada de acordo com uma lista definida pelos partidos.

O modelo é similar ao que vigora hoje na Alemanha, Hungria, México, Nova Zelândia, Venezuela e Bolívia. Já o distritão, defendido pelo PMDB, é usado no Afeganistão, em algumas ilhas da Ásia e parcialmente na Jordânia. Os dados são do Ace Project, site que reúne informações sobre sistemas eleitorais pelo mundo.