Com quórum alto, Câmara aprova cassação de Cunha

Brasília – Apesar dos temores de que a sessão para decidir sobre a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seria esvaziada, o plenário estava cheio e 450 deputados votaram a favor da perda de mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Com duração de 4 horas, a sessão marcou o derradeiro capítulo do processo de cassação do peemedebista. No total, 450 deputados votaram para que Cunha fosse cassado. Por outro lado, 10 parlamentares votaram contra cassação do peemedebista e 9 se abstiveram.

Considerado um dos políticos mais articulados, Cunha viu o poder que conquistou ao chegar à presidência da Câmara fugir das suas mãos depois que seu nome foi ligado a uma série de escândalos.

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha também é acusado de ter recebido propina no esquema da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Além disso, o peemedebista é acusado de usar seu cargo à frente da Presidência da Câmara para constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações.

Pedido de cassação

Diante de tantas suspeitas, Cunha viu os partidos PSOL e Rede pedirem a cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro. Os partidos alegam que Cunha teria mentido na CPI da Petrobras ao afirmar que não tinha contas no exterior.

O pedido de cassação foi feito em outubro de 2015. Instaurado em novembro, o processo só passou a tramitar no início de 2016. A demora aconteceu por causa de uma série de manobras de Cunha e de seus aliados.

Em novembro do ano passado, protestos contra o deputado se intensificaram em todo o país. Houve manifestações em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre outras cidades.

Cunha e o impeachment de Dilma

Em dezembro do ano passado, Cunha aceitou o pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, assinado pela advogada Janaína Paschoal e pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Aliados da ex-presidente afirmaram que ele aceitou o pedido após o PT sinalizar que não votaria para que ele conseguisse evitar a continuidade do processo de cassação.

Na época, a PGR pediu o afastamento de Cunha do comando da Câmara, sob acusação de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato

2016, o ano da cassação

Em fevereiro de 2016, a Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para um terceiro inquérito sobre Cunha na Lava Jato, a partir da suspeita de que teria levado propina de R$ 52 milhões por obras no Porto Maravilha, no Rio.

No mês seguinte, Cunha se tornou o primeiro parlamentar réu na Lava Jato, quando a Corte aceitou com unanimidade a denúncia relativa à propina de US$ 5 milhões do estaleiro Samsung Heavy Industries. Em abril, a aprovação do impeachment na Câmara foi uma das últimas vitórias de Cunha à frente da Casa. 

Poucos dias depois, porém, a maré de notícias ruins voltou. Teori Zavascki autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre Cunha: um deles relacionado à suposta pressão sobre empresários do Grupo Schahin para pagamento de propina; outro, sobre cobrança de propina em troca de alterações em propostas legislativas em favor do banco BTG.

A suspensão do mandato e o afastamento da presidência da Casa vieram em maio, com decisão do STF por unanimidade. Para os ministros da Corte, Cunha usou o cargo para prejudicar a Lava Jato e o andamento do processo de cassação no Conselho de Ética.

Ainda em maio, o STF abriu o sexto inquérito contra o peemedebista por supostamente ser um dos líderes de esquema de corrupção em Furnas, subsidiária da Eletrobras.

No mês seguinte, Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu a prisão de Cunha, alegando que nem mesmo afastado o peemedebista parou de atuar para tentar atrapalhar as investigações contra ele.

No final de junho, o Conselho de Ética aprovou, por 11 a 9, parecer que recomendava a cassação do mandato de Cunha. A decisão final ficou nas mãos do plenário, que decretou na madrugada desta terça-feira (13) a cassação de Cunha.