São Paulo – Uma força tarefa montada pelo Ministério Público investiga neste momento 30 empresas suspeitas de operar esquemas de pirâmide financeira, mesma acusação que recai sobre a TelexFREE e a BBOM, ambas com bens bloqueados na justiça atualmente. Parte dessas companhias poderá ter destino semelhante no mês que vem, quando o Ministério Público promete ingressar com mais ações judiciais.

A força tarefa, formada por promotores e procuradores, não divulgará os nomes das empresas até que os processos tenham sido encaminhados à justiça, como já é o caso da BBOM e TelexFREE.

Sabe-se que, além das duas, a Multiclick e Nnex também são investigadas. Todas negam a prática de pirâmide financeira e afirmam atuar a partir do marketing multinível (veja mais ao fim da matéria).

O bloqueio de bens pedido pelo Ministério Público visa garantir que os ativos das empresas fiquem disponíveis para ressarcir possíveis prejudicados, caso fique comprovado o esquema.

Os potenciais prejudicados nesses casos podem chegar à casa de centenas de milhares.

A BBOM, por exemplo, possui 200 mil associados no Brasil. E estima-se que a TelexFREE tenha mais de 450 mil divulgadores, como são chamados os vendedores da empresa. Todos estão sem receber.

Desde que ambas tiveram as atividades paralisadas – ficaram proibidas de pagar e receber dinheiro, assim como de comercializar produtos – vários grupos saíram às ruas para protestar em diferentes partes do Brasil, alegando que foram prejudicados pela decisão da Justiça de Goiás, no caso da primeira, e do Acre, no caso da TelexFREE, ambas em primeira instância.

“O que MP está fazendo é proteger os consumidores. Num primeiro momento, quem fica com dinheiro bloqueado fica com raiva. Mas assim ainda tem chance de receber de volta. Se esperássemos (até o esquema ruir), não iriam receber nada”, afirma a procuradora da República de Goiás, Mariane Mello.

A Polícia Federal e a Polícia Civil de vários estados também apuram casos de pirâmide financeira, mas não há levantamento nacional sobre o número de investigações em poder de delegados das forças civis.

Boom
Para o MP, o Brasil vive hoje um “boom” de operações de empresas cujo único intuito é conseguir novos associados e não vender produtos, em um esquema que tem sempre data para morrer, já que não é possível - matematicamente - angariar novos integrantes indefinidamente.

“Hoje o poder de proliferação de uma empresa desse tipo é impressionante. Nasce e amanhã está no Brasil inteiro”, afirma Mariane Mello, em referência ao poder que as redes sociais estão tendo para espalhar esquemas de pirâmide financeira.

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Basicamente, o sistema consiste em criar uma cadeia estruturada para gerar dinheiro pela adesão de novos associados, que pagam taxas, e não pela venda dos produtos, que ficam como um negócio de fachada. Quando a entrada de pessoas cessa, a cadeia vem abaixo, trazendo prejuízo para a maioria dos envolvidos, que não recuperam o investimento feito.

No Brasil, a pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular (Lei 1.521/51).

No caso do marketing multinível, no entanto, a remuneração dos vendedores é atrelada basicamente à venda de produtos, embora possa haver premiações para quem angariar novos pessoas.

Todas as empresas alegam em defesa operar de maneira sustentável no âmbito do marketing multinível, incluindo a TelexFREE, através da venda de serviços de telefonia via internet (VOIP), e a BBOM, a partir da venda de rastreadores de veículos.

A Procuradoria Geral da República recomenda que associados de empresas suspeitas de praticar pirâmide financeira guardem todo tipo de comprovante dos gastos feitos, incluindo depósitos, e-mails trocados, cópia dos cheques usados, recibos e contratos, para que possam se tornar posteriormente credores das companhias.

Mesmo assim, dependendo do montante bloqueado, nem sempre é possível reaver o que foi investido.