'Não podemos, em nome de uma reforma tributária, matar a Federação', diz Caiado
Caiado é crítico contumaz das duas PECs em tramitação no Congresso pela mudança que elas propõem, de trocar a tributação na origem pela cobrança dos impostos no destino e retirada da autonomia de Estados e municípios
Agência de notícias
Publicado em 19 de maio de 2023 às 13h58.
Em evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em que as propostas de reforma tributária pelas PECs 45 e 110 estão sendo duramente atacadas pelos participantes, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu que em nome de uma reforma tributária não se pode matar a federação.
Crítico contumaz das duas PECs em tramitação no Congresso pela mudança que elas propõem, de trocar a tributação na origem pela cobrança dos impostos no destino e retirada da autonomia de Estados e municípios para gerir seus impostos, Caiado disse que "reforma tributária tudo bem", mas que não se deve "tirar a capacidade criativa dos Estados".
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Caiado, que foi reeleito na eleição de 2022, deu como exemplo a sua experiência no primeiro mandato à frente do Governo de Goiás. Disse que quando chegou ao Palácio das Esmeraldas encontrou as contas do Estado com um rombo de R$ 6 bilhões e que teve que pedir uma reestruturação fiscal.
O que disse Caiado?
"Hoje estamos com um superávit de R$ 9 bilhões", disse o governador para em seguida defender a autonomia que segundo ele permitiu a recuperação do caixa. "Não podemos, em nome de uma reforma tributária, matar a Federação", reiterou o governador, que entre outras coisas defende também o fatiamento da reforma tributária.
Goiás tem se mostrado preocupado também com a mudança da tributação na origem para o destino porque, como o Estado é exportador, com a reforma aprovada, passaria a perder receita.
O governador goiano também criticou a pressa de se aprovar a reforma tributária, sem ter ideia antes do conteúdo das leis complementares que vão regular o novo sistema tributário. Caiado que é médico de formação, argumentou que "quando a gente opera no papel, não infecciona, não vai pra UTI, não tem intercorrência, não sangra", para justificar a sua crítica à falta de leis complementares para a reforma.
Ainda sobre as propostas de reforma em tramitação, o governador de Goiás afirmou que quando elas são colocadas na mesa, começam as complicações. "Vamos ter sensatez de que seja gradual, vamos começar pelos impostos federais. Todo mundo é a favor da reforma mas vamos ser realistas", disse Caiado.