"Não é fácil", diz Chinaglia sobre votação da MP 595

A obstrução ocorre quando parlamentares se valem de recursos regimentais para impedir o prosseguimento da votação

Brasília - O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar para realizar ainda hoje a votação da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012).

Na chegada ao seu gabinete da liderança do governo, onde se reúne com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e depois com os líderes partidários, Chinaglia disse que o PMDB e possivelmente mais um partido da base aliada, além de partidos de oposição, já anunciaram que vão obstruir a votação na sessão marcada para começar nesta noite.

A obstrução ocorre quando parlamentares se valem de recursos regimentais para impedir o prosseguimento da votação, por exemplo, entrar com pedidos de questão de ordem ou de verificação de quorum.

"O quadro não é fácil, tanto porque é um tema naturalmente complexo, porque há divergências quanto aquilo que foi aprovado já na comissão especial. Tem parte do que foi aprovado do relatório do senador Eduardo Braga que o governo apoia, tem outros pontos que o governo não tem acordo, não por responsabilidade do senador, (mas) porque a comissão decidiu diferente", afirmou.

Ideli disse nesta tarde que confia na aprovação da MP e que conta com o apoio da base aliada nessa votação. Ideli citou a aprovação de outros temas no Congresso, como a MP dos setor elétrico e a desoneração de folha de pagamentos. "Como não faltou apoio da nossa base em medidas tão conflitantes, não faltará agora também", disse a ministra.

A ministra ressaltou que o tema é de interesse do País, uma vez que o Brasil perdeu capacidade de produção para a China. "Não podemos mais ter filas de caminhões, filas de navios aguardando o desembaraço das mercadorias nos portos brasileiros", argumentou.

Apesar de classificar como normal a demanda dos deputados pela liberação de emendas, Ideli enfatizou que o orçamento foi votado com atraso e que não haveria tempo hábil para operacionalizá-las, nesse caso.

Chinaglia lembrou que, se não for possível, a tendência é deixar a votação para esta terça-feira, 14, pela manhã. O líder do governo na Câmara disse que, apesar de não falar pelo Senado, acredita que a outra Casa, caso os deputados aprovem a matéria, se esforçará para aprovar a MP antes de ela perder a eficácia. A medida provisória caduca na quinta-feira, 16.

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