MPF denuncia empreiteiros acusados de pagar Maluf

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf.

Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior: Jesus Murillo Valle Mendes, diretor presidente do grupo, Jefferson Eustáquio, diretor superintendente, Angelo Marcos de Lima Cota, diretor administrativo, Sidney Silveira Lobo da Silva Lima, diretor regional, Joel Guedes Fernandes e Rosana de Faria Oliveira.

Outros dois denunciados são da OAS: Carlos Manoel Politano Laranjeira, diretor financeiro da holding OAS Participações, entre 1993 e 2000, e José Adelmário Pinheiro Filho, diretor superintendente e administrador da Construtora OAS naquele período. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização): Fernando Kurkdjibachian e Célio Bernardes.

Maluf, deputado federal pelo PP, não está entre os denunciados porque contra ele já corre ação penal sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é citado na denúncia criminal, porém, como beneficiário de verbas desviadas dos cofres públicos.

A denúncia criminal, subscrita pela procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justiça Federal em 22 de maio, narra especificamente a conduta das empreiteiras no esquema, a partir de inquérito da Polícia Federal.

O inquérito federal é um desdobramento da ação que o ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro. Em ação civil que tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública e que também subsidiou a investigação criminal, o Ministério Público Estadual informa que foram gastos US$ 600 milhões na obra. Do montante, segundo "relatório de propina" que consta dos autos, 37% foram desviados.

"A presente investigação decorre de desmembramento dos autos criminais em trâmite (contra Maluf) no STF pelos ilícitos referentes ao desvio de recursos públicos no curso da construção da Avenida Água Espraiada."

O inquérito criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inquérito civil e da ação de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda - em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.

"Os autos foram desmembrados da ação penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas físicas que participaram de tais fatos criminosos", ressalta Bandeira Lins. "As empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior. Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, através de cheques ao portador."

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"As empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entrega-los a Reynaldo de Barros (então presidente da Emurb, já falecido)", sustenta a Procuradoria. "Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este também. O dinheiro era destinado a contas não declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando ocultação de sua origem e localização."

Outro lado

O ex-prefeito Paulo Maluf afirmou que as obras da Água Espraiada não foram contratadas pela Prefeitura, mas pela antiga Emurb. "As obras foram realizadas há vários anos e as contas relativas às mesmas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e pela Câmara Municipal. Portanto, há um engano na postura da procuradora da República", disse Maluf, por meio de sua assessoria de imprensa.

A Mendes Júnior disse que não tem conhecimento da acusação criminal. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou: "A Mendes Júnior Engenharia desconhece a denúncia. Por isso, não irá se manifestar, vez que o processo criminal citado refere-se a pessoas físicas e não a pessoa jurídica."

O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defendeu a Tecla Transportes - subcontratada pela Mendes Júnior -, declarou: "Os dirigentes sequer foram ouvidos na fase de inquérito, mas a empresa cumpriu o que lhe cabia com relação ao que foi contratado e recebeu o valor referente aos serviços."

Fernando Kurkdjibachian, ex-diretor administrativo da Emurb, não foi encontrado. Célio Rezende Bernardes, que era diretor de obras da Emurb, não respondeu aos recados deixados em sua casa. A OAS não se manifestou. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.