MP pede recolocação de estátua de Costa e Silva em praça
O monumento foi retirado de uma praça em Taquari, no interior do Rio Grande do Sul
Da Redação
Publicado em 19 de dezembro de 2014 às 11h49.
Porto Alegre - O Ministério Público do RS solicitou a recolocação do busto do ex-presidente durante a ditadura militar, Arthur da Costa e Silva, retirado de uma praça em Taquari, no interior do Estado.
Segundo a promotoria, retirada infringiu a Constituição Federal, que estabelece ao agente público a obrigação de proteger direitos culturais e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A estátua foi derrubada nessa quarta-feira da Praça Lagoa Armênia. "Não tem por que ficar exaltando", declarou o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT).
Contrário ao ato, o promotor de Justiça Pedro Togni ingressou com uma ação civil pública para que o município restaure a peça e a erga novamente. Caso não cumpra a determinação, o prefeito deverá pagar multa.
O prefeito defendeu sua decisão, dizendo que ela ocorreu após a divulgação do relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que citou Costa e Silva como um dos responsáveis pelas graves violações de direitos humanos durante a ditadura.
Porto Alegre - O Ministério Público do RS solicitou a recolocação do busto do ex-presidente durante a ditadura militar, Arthur da Costa e Silva, retirado de uma praça em Taquari, no interior do Estado.
Segundo a promotoria, retirada infringiu a Constituição Federal, que estabelece ao agente público a obrigação de proteger direitos culturais e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A estátua foi derrubada nessa quarta-feira da Praça Lagoa Armênia. "Não tem por que ficar exaltando", declarou o prefeito Emanuel Hassen de Jesus (PT).
Contrário ao ato, o promotor de Justiça Pedro Togni ingressou com uma ação civil pública para que o município restaure a peça e a erga novamente. Caso não cumpra a determinação, o prefeito deverá pagar multa.
O prefeito defendeu sua decisão, dizendo que ela ocorreu após a divulgação do relatório da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que citou Costa e Silva como um dos responsáveis pelas graves violações de direitos humanos durante a ditadura.