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Agência de notícias
Publicado em 19 de setembro de 2024 às 08h38.
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta-feira, 18, a medida provisória com a liberação de R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia. A iniciativa havia sido anunciada na véspera em reunião dos chefes dos três Poderes no Palácio do Planalto.
A MP destina R$ 42,1 milhões para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e R$ 62,2 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) combaterem desmatamentos e incêndios. Os dois órgãos são vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, comandando por Marina Silva.
As Forças Armadas, subordinadas ao Ministério da Defesa, ficarão com R$ 154,5 milhões para a atuação na Amazônia Legal. Outros R$ 130 milhões serão destinados para ações de Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O programa de distribuição e aquisição de alimentos para população que sofre com insegurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário ficará com R$ 100 milhões. O restante do dinheiro irá para a Polícia Federal, para a Força Nacional e para o Ministério dos Povos Indígenas.
Os recursos da MP serão liberados com base na decisão do ministro do Supremo Flávio Dino que autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
1/8 (Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)
2/8 An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Incêndio em São Carlos na sexta-feira, 23)
3/8 An area affected by bushfires is pictured near the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 23, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (É a maior quantidade de incêndios num mês desde o início da série histórica, em 1998)
4/8 Firefighters battle a fire at the SP-215 highway in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Governo do Estado de São Paulo vai destinar R$ 10 milhões para combate aos incêndios)
5/8 Firefighters spray water on a farm affected by bushfires in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Bombeiros tentam apagar o fogo em São Carlos (SP))
6/8 (Nesta sexta-feira, São Paulo registrou 1.886 focos de incêndios)
7/8 A tree burnt by bushfires is pictured in Sao Carlos, Sao Paulo state, Brazil on August 24, 2024. Forest fires in southeastern Brazil prompted a maximum alert to be declared on August 23, in around 30 cities in the state of Sao Paulo, where the fire blocked roads and smoke reached the capital Sao Paulo, according to local authorities. (Photo by Lourival Izaque / AFP) (Estado de São Paulo representou 38% de todas as queimadas do país em agosto)
8/8 (Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco)
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