Moraes afasta Ibaneis Rocha por 90 dias e determina desocupação de acampamentos golpistas
Ministro do STF ainda determinou a prisão em flagrante dos integrantes dos participantes das ocupações dos quartéis-generais
Agência O Globo
Publicado em 9 de janeiro de 2023 às 06h25.
Última atualização em 9 de janeiro de 2023 às 06h33.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após a invasão bolsonarista registrada em Brasília neste domingo.
Na decisão, Moraes afirma que Ibaneis teve uma "conduta dolosamente omissiva". "Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos", escreveu o ministro.
Moraes também determinou a "desocupação e dissolução total" em 24 horas dos acampamentos realizados nas "imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos" e a prisão em flagrante de seus participantes "pela prática dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios".
LEIA TAMBÉM:
- MUNDO: Invasão de bolsonaristas em Brasília: veja a repercussão internacional
- PRÓXIMOS PASSOS: O que acontece agora? Veja reação de governo e polícia após bolsonaristas invadirem congresso
- BOLSONARISTAS: Invasores podem pegar até 8 anos de prisão
"A operação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o Governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal", diz o ministro no despacho.
O ministro também determinou a desocupação em 24 horas de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional.
Vândalos que invadiram a Esplanada dos Ministérios neste domingo furaram o bloqueio da Polícia Militar e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF. Ibaneis chegou a divulgar um vídeo em que pede "desculpas" pelos atos terroristas deste domingo em Brasília. A polícia do Distrito Federal não tomou as medidas necessárias para impedir a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.
Diante dos atos golpistas e de terrorismo, Lula decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Segundo Lula, a intervenção vale para todas as decisões relativas à segurança pública e é necessária porque policiais militares, que respondem a Ibaneis Rocha, foram lenientes para conter os manifestantes.
LEIA TAMBÉM:
Mais lidas
Mais de Brasil
Lira convoca reunião de líderes para debater composição da mesa diretora da Câmara em 2025Tarifa de ônibus em SP deve ficar entre R$ 5 e R$ 5,20, informa SPTransApós jovem baleada, Lewandowski quer acelerar regulamentação sobre uso da força por policiaisGovernadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial