Ministros do STF se mobilizam pela Uerj

Rio e Brasília - Sem perspectiva para retomar as aulas, a crise histórica na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) está mobilizando até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os professores titulares da Faculdade de Direito, liderados por Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, negociam a ida das turmas do Direito para o antigo prédio do Tribunal de Alçada e do Júri do Tribunal de Justiça, no centro do Rio.

"Observamos, com tristeza e apreensão, a acelerada decadência da faculdade, com a sucessão de paralisações - justíssimas, diga-se de passagem -; a situação desesperadora das alunas e alunos cotistas, privados das suas bolsas; o absurdo não pagamento de professores, funcionários e terceirizados; o quadro de dificuldades em relação às nossas instalações.

Percebemos, com angústia, a perda crescente do prestígio da faculdade, evidenciada por fatores como a grande evasão de estudantes, a redução da procura pelo Direito da Uerj no vestibular, e os resultados cada vez piores no exame da OAB", diz o grupo de oito professores em carta aberta à comunidade acadêmica, em que defende a mudança para a Praça 15. "Na nossa opinião, é urgente pensar em soluções inovadoras para os problemas, pois boas intenções e palavras de ordem não serão suficientes."

Outro grupo de professores já enviou nota à comunidade, criticando a proposta, por afastar o Direito do restante da Uerj e promover o isolamento de alunos.

Já os juristas liderado pelos ministros do Supremo destacam na carta que, com a mudança para um prédio melhor, seria possível "atender, através do escritório modelo, pessoas necessitadas, que poderão ter um serviço que a Uerj, no câmpus, sempre teve dificuldade em proporcionar". Além disso, os universitários teriam acesso à biblioteca do TJ.

Respeitando a decisão acadêmica, o grupo de Fux e Barroso conclui que "oportunidades como essa não aparecem duas vezes": "Quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Tribunal

Procurado, o TJ-RJ afirmou que "está desenvolvendo uma parceria com a Faculdade de Direito para a cessão do espaço para universidade". "Atualmente, o local abriga unidades administrativas do tribunal e salas da Escola de Administração Judiciária. O acordo, cujos detalhes ainda estão sendo discutidos, não vai causar qualquer acréscimo de despesas para o TJ", afirma a nota oficial, que não estima prazo para a conclusão da parceria.

A reportagem procurou a Uerj na noite desta terça-feira, 8, mas não localizou ninguém que pudesse manifestar-se sobre o assunto.

Mais recursos

Diante da crise orçamentária das universidades federais, o ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta terça que o governo avalia a liberação de mais recursos para a rede. Mas avaliou que uma parte das instituições vive situação de aperto por problemas de gestão. "Algumas não enfrentam problemas e dificuldades porque são competentes, capazes e qualificam melhor suas gestões."

Mendonça Filho afirmou que o governo liberou para limite de empenho das universidades, até agora, 70% dos recursos de custeio (R$ 3,5 bilhões) e 40% das verbas para investimentos (R$ 450 milhões), além de outros R$ 428 milhões da receita própria das instituições. Nas últimas semanas, reitores e professores manifestaram insatisfação com a falta de recursos em UnB, UFRJ, UFMG, UFRGS e UFPR, entre outras.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior avaliou que a situação nas universidades federais é "desoladora" e a declaração do ministro para "tranquilizar" a comunidade acadêmica se choca com a realidade.