Ministro defende revisão da lei de Telecomunicações
Paulo Bernardo sugeriu uma "revisão aprofundada" durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados
Da Redação
Publicado em 26 de março de 2014 às 14h32.
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , defendeu nesta quarta-feira, 26, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações. "Por que não podemos fazer uma revisão aprofundada?", questionou, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Segundo Bernardo, para essa revisão será necessária autorização legislativa. O ministro destacou que o governo já começou a discutir as obrigações das empresas em relação ao serviço da internet , mas é possível fazer uma revisão mais aprofundada.
Na audiência, o ministro comentou os problemas de defasagem tecnológica dos contratos de telefonia. "Vamos fazer um debate da revisão do contratos do Plano de Metas de Universalização. Me parece que é o momento oportuno", defendeu, em resposta aos questionamentos de parlamentares da comissão sobre as dificuldades de tecnologia no País. Segundo Bernardo, nas discussões dos contratos de telefonia fixa, a questão tecnológica tem de ser abarcada.
"A telefonia fixa tem uma limitação muito grande do ponto de vista tecnológico. Precisamos ver como combinamos a revisão da concessão da telefonia fixa com o necessário avanço tecnológico", afirmou. Ele defendeu o desenho de um arranjo econômico e tecnológico que seja melhor para o consumidor.
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo , defendeu nesta quarta-feira, 26, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações. "Por que não podemos fazer uma revisão aprofundada?", questionou, durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
Segundo Bernardo, para essa revisão será necessária autorização legislativa. O ministro destacou que o governo já começou a discutir as obrigações das empresas em relação ao serviço da internet , mas é possível fazer uma revisão mais aprofundada.
Na audiência, o ministro comentou os problemas de defasagem tecnológica dos contratos de telefonia. "Vamos fazer um debate da revisão do contratos do Plano de Metas de Universalização. Me parece que é o momento oportuno", defendeu, em resposta aos questionamentos de parlamentares da comissão sobre as dificuldades de tecnologia no País. Segundo Bernardo, nas discussões dos contratos de telefonia fixa, a questão tecnológica tem de ser abarcada.
"A telefonia fixa tem uma limitação muito grande do ponto de vista tecnológico. Precisamos ver como combinamos a revisão da concessão da telefonia fixa com o necessário avanço tecnológico", afirmou. Ele defendeu o desenho de um arranjo econômico e tecnológico que seja melhor para o consumidor.