Metrô aceita proposta para liberar catracas; TRT proíbe e determina volta da operação

O Metrô de São Paulo aceitou proposta dos metroviários para liberar as catracas aos passageiros, como um acordo para normalizar o fluxo das estações em meio à greve da categoria.

Após a decisão, porém, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) respondeu a mandado impetrado pelo Metrô, comandado pelo governo estadual, determinando o funcionamento mínimo do metrô durante a greve e vetando a liberação das catracas.

As estações continuaram fechadas ao longo de todo o horário de pico da manhã.

Uma nova assembleia da categoria está marcada para às 18h30 desta quinta-feira, segundo o Sindicato dos Metroviários.

TRT determina funcionamento do metrô

O TRT estabeleceu via liminar que ao menos 80% do serviço do efetivo do metrô deve funcionar nos horários de pico (entre 6h-10h e entre 16h-20h) e com 60% nos demais horários, durante a paralisação.

A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança do Metrô. A decisão foi do desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva e pode implicar multa de R$ 500 mil por dia aos metroviários em caso de descumprimento.

O desembargador argumentou que a liberação das catracas causaria "colapso" e colocaria em risco "a segurança dos trabalhadores e dos próprios usuários".

"A eventual liberação das catracas poderia submeter o sistema ao recebimento de usuários acima do regular, diante de evidente migração de passageiros de outros meios de transporte, causando colapso e pondo em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios usuários, além de danos aos equipamentos e estrutura das estações", escreveu o desembargador.

Continuidade da greve no metrô

Os metroviários de São Paulo deliberaram greve na noite de quarta-feira, 22, e o sistema ficou sem funcionar desde as primeiras horas da manhã nesta quinta-feira, 23.

• As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata foram afetadas;
• As linhas 4-Amarela e 5-Lilás seguem operando.

A proposta de liberar as catracas como alternativa para não prejudicar passageiros já havia sido feita anteriormente pelos metroviários, mas só foi aceita pelo Metrô por volta das 8h30, após cenas de tumulto no transporte pela manhã.

"Se o governo e o Metrô não quiserem prejudicar a população, é preciso liberar as catracas que a categoria assumirá seus postos", disse o Sindicato dos Metroviários em nota anterior à decisão do Metrô.

A liberação das catracas, segundo o Metrô, estaria condicionada à volta de 100% dos funcionários de operação e manutenção.

O sindicato afirmou que os funcionários retornaram aos postos, mas que o governo não autorizou a abertura das estações, segundo o Portal G1. Em nota posterior, o Metrô afirmou, por sua vez, que houve "continuidade da paralisação por parte do Sindicato dos Metroviários mesmo com a liberação das catracas."

Os trabalhadores deliberaram greve como cobrança pelo abono salarial, além de críticas à privatização e terceirização em partes das linhas da capital e região metropolitana.

Veja liminar do TRT proibindo liberação das catracas

"O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23/3), liminar que determina o funcionamento de 80% do serviço do efetivo do metrô nos horários de pico (entre 6h e 10h e entre 16h e 20h) e com 60% nos demais horários, durante todo o período de paralisação.

A liminar foi concedida após pedido de mandado de segurança impetrado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). A empresa solicitou a anulação da decisão que indeferiu o requerimento para que o Tribunal fixasse quantitativo mínimo de funcionamento dos trens.

Em caso de descumprimento, pode ser aplicada multa ao sindicato dos trabalhadores no valor de R$ 500 mil por dia. A decisão é do desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva.

“Considerando as circunstâncias e urgência do caso, e diante da manifestação expressa da empresa pela recusa ao procedimento de liberação das catracas, entendo pela necessidade de estabelecer certos parâmetros para o regular exercício do movimento paredista”, explicou o magistrado."

Veja nota completa do Metrô liberando as catracas

"O Metrô comunicou ao Sindicato dos Metroviários a liberação do funcionamento do sistema nesta quinta-feira (23) com liberação total das catracas (catraca livre, entrada gratuita), de forma a não prejudicar ainda mais a população que depende do transporte.

A medida será colocada em prática, condicionada ao retorno imediato de 100% dos funcionários da operação e manutenção, para garantir a segurança dos passageiros.

A liberação deve gerar prejuízo dificultando ainda a saúde financeira da empresa.

A Companhia reforça que tentou todas as formas de negociação, inclusive com a concessão de benefícios como o pagamento de progressões salariais. A empresa também cumpre integralmente com o acordo coletivo de trabalho e as leis trabalhistas."