Mercosul aprova indicação de Ricardo Lewandowski para Tribunal Permanente de Revisão
O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 4 de julho de 2023 às 15h36.
Última atualização em 5 de julho de 2023 às 06h52.
O Mercosul aprovou nesta terça-feira, 4, a indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para exercer o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do bloco.
O mandato de Lewandowski, considerado próximo de Lula e que deixou o Supremo em abril deste ano, terá início em 28 de julho.
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No ano que vem, a presidência do TPR caberá ao árbitro brasileiro
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Tribunal "tem como atribuição, em casos de controvérsias ou de opiniões consultivas levadas à sua consideração, interpretar e propor medidas voltadas para promover o cumprimento dos instrumentos e normas sobre os quais se baseia o processo de integração".
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