Brasil

Mello vai propor valor a ser ressarcido por condenados

Pelos cálculos feitos pelo então presidente do STF Carlos Ayres Britto, já aposentado, o mensalão gerou um rombo de R$ 153 milhões nos cofres públicos

Nesta semana, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, proporá que o tribunal defina um montante mínimo a ser ressarcido pelos condenados do mensalão (Felipe Sampaio/STF)

Nesta semana, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, proporá que o tribunal defina um montante mínimo a ser ressarcido pelos condenados do mensalão (Felipe Sampaio/STF)

DR

Da Redação

Publicado em 10 de dezembro de 2012 às 10h36.

Brasília - Além das multas que somam R$ 22,7 milhões, os 25 condenados por envolvimento com o mensalão poderão ser obrigados pelo Supremo Tribunal Federal a devolver aos cofres públicos os valores que foram desviados pelo esquema. Nesta semana, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, proporá que o tribunal defina um montante mínimo a ser ressarcido pelos condenados.

O cálculo seria feito pelos ministros da Corte e levaria em consideração o valor que foi desviado ao longos dos anos em que o esquema foi operado. A partir do valor mínimo, o Ministério Público ou a Advocacia-Geral da União (AGU) poderão mensurar com mais precisão o tamanho do desvio e pedir a execução desses pagamentos. De acordo com o ministro Celso de Mello, os réus podem solidariamente arcar com o ressarcimento desses valores ou o Estado cobraria o pagamento dos condenados que têm patrimônio mais elevado.

Pelos cálculos feitos pelo então presidente do STF Carlos Ayres Britto, já aposentado, o mensalão gerou um rombo de R$ 153 milhões nos cofres públicos. A investigação feita pelo Ministério Público e pela Polícia Federal identificou desvios de recursos públicos do Banco do Brasil e do orçamento da Câmara dos Deputados. 

Acompanhe tudo sobre:JustiçaMensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA

Governo de SP usará drones para estimar número de morte de peixes após contaminação de rios

8/1: Dobra número de investigados por atos golpistas que pediram refúgio na Argentina, estima PF

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Mais na Exame