Médico poderá cobrar por trabalho de parto
Parecer do Conselho Federal de Medicina avalia que essa prática não fere a ética da profissão nem caracteriza dupla cobrança
Da Redação
Publicado em 13 de novembro de 2012 às 14h58.
Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança pelos médicos de acompanhamento do parto. Trata-se de um valor para garantir que o médico fique com a paciente de plano de saúde durante todo o trabalho de parto.
Parecer da entidade avalia que essa prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. O contrato do profissional com a operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si - e não pelo acompanhamento, afirma o coordenador da Câmara Técnica do CFM que preparou o parecer, Gerson Zafalon.
Ele reconhece, no entanto, ser difícil fazer a separação entre o acompanhamento e o trabalho de parto. O pagamento seria por todo o procedimento: desde as primeiras contrações até o nascimento do bebê, esclarece. Não haveria a hipótese de o médico ser chamado apenas para o parto, no caso de as gestantes se recusarem a pagar pelo acompanhamento. O parto seria feito pelo médico de plantão.
Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz considera a prática abusiva. Se médicos estão descontentes com a remuneração, devem negociar com operadoras, não obrigar pacientes a pagar por mais, diz.
Ela afirma que, ao fazer um plano de saúde, a usuária pretende que todo o procedimento do parto seja garantido pelo plano. Uma alternativa, diz Joana, seria a gestante cobrar o ressarcimento das operadoras do plano - algo que Zafalon também recomenda. As operadoras têm de arcar com todos os custos. Operadoras pagam em média R$ 250 pela cesárea e R$ 300 pelo parto normal, lembra Zafalon. O valor é considerado muito baixo para um trabalho de parto. Ele chega a durar 10 horas.
O parecer foi feito a pedido da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que agora vai analisar o assunto. Para o CFM, a cobrança pelo acompanhamento pode ajudar a reduzir os altos números de cesárea no País - em 2010, apenas 18% dos partos na rede privada e conveniada foram normais.
O médico plantonista geralmente não se arrisca a estender o trabalho de parto porque ele não conhece a paciente, diz Zafalon. Ele não admite, porém, que com essa liberação apenas gestantes que paguem pelo acompanhamento possam ter direito a um parto normal. Pode haver entre médicos plantonistas aqueles que façam esse tipo de procedimento, que esperem.
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida afirma que o parecer apenas formaliza uma prática que há tempos ocorre: a cobrança de um valor extra para acompanhar a gestante, o que favoreceria o parto normal. Ele não é contrário à cobrança. Tudo vai depender do que está no contrato.