Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) que o Projeto de Lei 6.722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura) deve prever contrapartidas dos financiadores privados que obtenham 100% de isenção fiscal. Entretanto, a ministra disse que esse percentual não é o ideal.

“Acho muito”, disse Marta. “Acharia melhor se não fosse assim porque em lugar nenhum do mundo é [assim]”, declarou ela durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Segundo a ministra, a ideia das contrapartidas é do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde está o texto do Procultura, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.139/2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal distribuídos entre as cinco regiões do país.

“O relator teve uma boa saída em relação ao incentivo fiscal que está em 100% para algumas áreas. Para ter 100%, a empresa tem que cobrir uma série de pontos que no final são contrapartidas”, disse Marta.

A ministra comentou também sobre o posicionamento da classe artística. “Ao mesmo tempo, há uma rebelião muito grande dos produtores, dos artistas, de que, se não tiver os 100%, não conseguem [produzir].”

Segundo Marta, o Procultura deve ser aprovado até o final do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Depois, o texto segue para apreciação do Senado.