Marco Aurélio quer reduzir pena de Marcos Valério

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello abriu na tarde desta quarta-feira (5) divergência no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs a redução da pena do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério, em quase 30 anos de prisão. Por oito condenações, a Corte havia fixado a pena dele em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. Marco Aurélio, contudo, votou pela unificação de todas as condenações de Marcos Valério no processo, excluindo apenas dessa conta a punição por formação de quadrilha. Com isso, a pena final do operador do esquema ficou em 10 anos e 10 meses de prisão.

Antes de Marco Aurélio, o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se contrariamente ao reconhecimento de que alguns dos crimes teriam sido cometidos uma única vez, ou seja, na forma de continuidade delitiva. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aceita pelo colegiado, pode levar à redução das penas aplicadas até agora à maior parte dos condenados no julgamento.

O ministro classificou como "estratosférica" a pena de 40 anos de prisão fixada a Marcos Valério. "O mentor da quadrilha, José Dirceu, foi condenado a 10 anos, enquanto Marcos Valério, seu instrumento, a 40 anos", criticou ele, ao ressaltar que o operador do mensalão, mesmo com a redução da pena, continuará a cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Marco Aurélio continuava na tarde desta quarta seu voto em relação a outros condenados que, segundo a manifestação dele, devem ser beneficiados com a redução da pena.

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello abriu na tarde desta quarta-feira (5) divergência no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs a redução da pena do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério, em quase 30 anos de prisão. Por oito condenações, a Corte havia fixado a pena dele em 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão. Marco Aurélio, contudo, votou pela unificação de todas as condenações de Marcos Valério no processo, excluindo apenas dessa conta a punição por formação de quadrilha. Com isso, a pena final do operador do esquema ficou em 10 anos e 10 meses de prisão.

Antes de Marco Aurélio, o presidente do STF e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, manifestou-se contrariamente ao reconhecimento de que alguns dos crimes teriam sido cometidos uma única vez, ou seja, na forma de continuidade delitiva. Na prática, a proposta de Marco Aurélio, se aceita pelo colegiado, pode levar à redução das penas aplicadas até agora à maior parte dos condenados no julgamento.

O ministro classificou como "estratosférica" a pena de 40 anos de prisão fixada a Marcos Valério. "O mentor da quadrilha, José Dirceu, foi condenado a 10 anos, enquanto Marcos Valério, seu instrumento, a 40 anos", criticou ele, ao ressaltar que o operador do mensalão, mesmo com a redução da pena, continuará a cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Marco Aurélio continuava na tarde desta quarta seu voto em relação a outros condenados que, segundo a manifestação dele, devem ser beneficiados com a redução da pena.