Maratonista etíope cogita pedir asilo no Brasil ou nos EUA

Rio - Dois dias após o fim da Olimpíada, o atleta etíope Feyisa Lilesa, de 26 anos, continua no Rio de Janeiro. Medalha de prata na maratona, disputada no domingo, ele não quer voltar a seu país, onde teme ser preso ou até morto.

Ele já esteve na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio a fim de se informar sobre como apresentar um pedido de asilo.

Lilesa integra a etnia oromo, que se opõe ao governo da Etiópia. Ao passar pela linha de chegada, o atleta levantou os braços cruzados, sinal usado pelos grupos contrários ao governo etíope para denunciar uma suposta perseguição.

Lilesa repetiu o gesto durante a entrevista coletiva, quando afirmou: "O governo da Etiópia está matando as pessoas (da etnia) oromo e tomando suas terras e recursos. Por isso as pessoas estão protestando, e eu apoio o protesto porque sou oromo".

O atleta tem autorização para permanecer no Brasil por mais cerca de 70 dias, segundo o Ministério da Justiça. Para conseguir estender a permanência, ele foi à PF na segunda-feira com a intenção de apresentar um pedido de asilo.

Embora o órgão não tenha se manifestado oficialmente sobre o episódio, a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo apurou que ele foi aconselhado a avaliar com cuidado a medida a ser adotada, pois sua família continua na Etiópia e poderá sofrer represálias. Até esta terça ele não apresentara nenhum pedido oficial, de asilo ou refúgio, ao governo brasileiro.

Outro motivo para não ter formalizado o pedido ao governo do Brasil é que o atleta prefere morar nos Estados Unidos. Ele estaria reunindo documentos para encaminhar a solicitação de asilo ao consulado norte-americano no Rio.

Em nota, o consulado informou que "está ciente do caso", mas que a lei "proíbe a divulgação de informações relativas a pedidos de asilo".

"Nós incentivamos todos os governos a respeitar os direitos dos indivíduos de expressar suas opiniões de forma pacífica, dentro e fora dos seus países", divulgou o consulado.

O povo oromo é composto por 38 milhões de pessoas, o que corresponde a 40% dos 95 milhões de habitantes da Etiópia. Muitos são pastores de ovelhas e bois, que ocupam uma área ao redor da capital, Adis Abeba.

Embora a Etiópia seja muito pobre, nos últimos anos passa por processo de industrialização. Para expandir a área destinada a fábricas e dar continuidade ao plano nacional de desenvolvimento, o governo tem desapropriado territórios historicamente ocupados pelos oromos.

Em 2015, o grupo reagiu, iniciando uma onda de protestos contra o governo que terminou em confronto e mortes. Segundo a ONG Human Rights Watch, as forças de segurança mataram cerca de cem pessoas.

Várias vítimas foram mortas em Oromia, uma das nove regiões administrativas da Etiópia, onde a família de Lilesa mora. "A situação dos oromo na Etiópia é muito complicada", afirmou o atleta, que durante a entrevista deu números mais graves sobre os confrontos: "Em nove meses, mataram mais de mil pessoas em manifestações."

A lei brasileira prevê que estrangeiros com "fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas" podem pedir refúgio ou asilo ao governo.

O refúgio oferece mais garantias, já que a apresentação de um pedido desse tipo suspende a análise de eventuais requerimentos de expulsão ou extradição, que só podem voltar a ser analisados se o refúgio não for concedido.

Os pedidos de refúgio são analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. Antes de decidir, o órgão faz três entrevistas com o autor do pedido, avalia a situação do país de origem e colhe informações em organizações internacionais, como a ONU. Da decisão do Conare cabe recurso ao ministro da Justiça.

Os pedidos de asilo são avaliados diretamente pela Presidência da República. As garantias começam apenas após a concessão. O asilo pode ser diplomático - quando o requerente está em outro país e pede asilo à embaixada brasileira - ou territorial - quando o requerente está no Brasil, como é o caso do etíope.

Durante os Jogos Pan-Americanos realizados no Rio em 2007, atletas pediram refúgio ao governo brasileiro. Na ocasião, o Conare concedeu o benefício a cubanos contrários ao governo do então presidente Fidel Castro, como o jogador de handebol Rafael Capote e o ciclista Michel García.

Os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, também cubanos, saíram da Vila dos Atletas e ficaram sumidos por dez dias.

Sem apresentar pedido formal de asilo ou refúgio, acabaram deportados pelo governo brasileiro. Ao chegar em Cuba, foram proibidos de competir. Dois anos depois, conseguiram viajar para os Estados Unidos, onde se refugiaram.