Brasil

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em atos da administração pública

Norma estabelece padrão nacional de linguagem simples e proíbe novas flexões de gênero em comunicações oficiais

Publicado em 18 de novembro de 2025 às 12h31.

Priorizar nos meus resultados Google

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 17, uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra em atos, documentos e comunicações de órgãos da administração pública em todos os níveis — União, Estados, Distrito Federal e municípios.

O uso de artigos como "elu" ou "delu" passou a ser adotado por alguns grupos que buscavam a inclusão pessoas que se identificam como "não binárias" e outros gêneros.

A nova legislação determina que a comunicação oficial siga técnicas de linguagem simples, com ênfase em clareza, objetividade e acessibilidade. O objetivo, segundo o texto, é facilitar a compreensão de informações públicas pelo cidadão, reduzir custos administrativos e ampliar a transparência.

A proibição do uso de linguagem neutra está expressa no artigo 5º, inciso XI, que orienta a administração pública a "não usar novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguea (Vsolp) e ao Acordo Ortográfico vigente".

Acompanhe tudo sobre:Luiz Inácio Lula da SilvaGoverno LulaGramática

Mais de Brasil

Novo 'Custo Brasil' atinge R$ 3,5 trilhões, diz Movimento Brasil Competitivo

Lula deve assinar na quinta decreto que regulamenta fim da escala 6x1, diz Marinho

Ajuste fiscal: Motta evita cravar data de votação na Câmara após Senado adiar análise de destaques

Aneel forma maioria para recomendar fim da concessão da Enel em SP, mas pedido de vista adia decisão