Lula sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo de Márcio França

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38ª pasta do governo petista.

O ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o Centrão e garantir a governabilidade do governo no Congresso Nacional.

O texto, aprovado em dezembro de 2023, tinha a data-limite de hoje para ser sancionado. A MP altera a lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organização administrativa do poder Executivo.

A pasta é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. De acordo com o Palácio do Planalto, a nova pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado em setembro para abrigar França na reforma ministerial. Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dança das cadeiras que também alçou André Fufuca (PP) para o lugar de Ana Moser no Esporte.

Com o remanejamento de França para o novo ministério, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada - com Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça. Contudo, o ministro da Justiça foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal. Com isso, a partir de fevereiro - data em que Dino deixará a pasta -, o PSB terá apenas dois ministérios.