São Paulo — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de deixar a carceragem da Polícia Federal, onde está preso desde abril do ano passado. Ele se beneficiou de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta quinta-feira (07), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

O ex-presidente ficou um ano e sete meses preso pela Operação Lava Jato para cumprir pena de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.

Lula saiu da sede da PF às 17h42 — pouco mais de uma hora depois da expedição do alvará de soltura. Uma multidão de manifestantes saudou o ex-presidente empunhando bandeiras do PT gritando palavras de ordem.

"Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas", escreve o juiz.

"Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 - e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade", prossegue.

O petista cumpria pena desde a noite de sete de abril de 2018 em uma cela especial dentro da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O ex-presidente é acusado de receber propinas da empreiteira OAS em troca de contratos da Petrobras.

O repasse teria sido materializado em obras de melhorias e ampliação de um triplex no edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, e também por meio do armazenamento de bens que o ex-presidente recebeu durante seus dois mandatos no Planalto, entre 2002 a 2009.

Lula sempre negou o recebimento de vantagens indevidas. Ele é réu em outras ações penais, como no caso do sítio de Atibaia, no interior paulista, pelo qual foi condenado a doze anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt em fevereiro deste ano. O caso será julgado no próximo dia 27 pelo TRF-4, que analisará se a sentença será anulada e o processo remetido de volta às alegações finais.