Lei Seca reduz uso de álcool ao volante e acidentes

Brasília - Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país.

A queda foi de 16% entre 2012 e 2014, de acordo com a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde. O dado foi divulgado hoje (19), data em que a lei completa sete anos.

A pesquisa mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam ainda manter o hábito de consumir álcool e dirigir. Em 2014, o percentual para 5,9%. A Vigitel ouviu 40,8 mil pessoas com mais de 18 anos de idade, nas capitais do país.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ligeira queda no número de acidentes ocorridos por influência do álcool após a lei ter estabelecido tolerância zero ao álcool e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012.

Naquele ano foram registrados 7.594 acidentes, 7.526 em 2013 e 7.391 no ano passado.

Na avaliação do professor de direito penal, do Centro Universitário Iesb, e autor do livro Embriaguez ao Volante e na Aplicabilidade Jurídica do Exame Visual, Marcelo Zago, os sete anos de vigência da Lei Seca tiveram efeitos positivos.

“Quando se leva em conta que o número de veículos aumentou, possivelmente o número de acidentes iria aumentar, mas eles permanecem estáveis e vêm diminuindo em alguns pontos de rodovias federais”, disse.

Para Marcelo Zago, em paralelo à legislação que proíbe a combinação de álcool e direção, é importante que sejam feitas campanhas de educação no trânsito, constantemente.

“É uma legislação que vem sendo endurecida à medida que o tempo passa, porque é um clamor social grande, e o endurecimento da legislação, por si só, não gera efeito tão benéfico quanto o efeito veiculado juntamente com a educação no trânsito. É necessário que haja uma mudança de mentalidade”, ressaltou.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2014, as capitais em que os entrevistados mais admitiram dirigir após beber são Florianópolis e Palmas. Os menores índices foram em Vitória, no Rio de Janeiro e Recife.

Dos que mais admitiram consumir álcool antes de assumir a direção, 10,7% são homens. Apenas 1,7% das mulheres assumem o risco da mistura bebida e volante.

A Lei 11.705 alterou o Código Brasileiro de Trânsito e estabeleceu limites de concentração de álcool no sangue para motoristas.

Em dezembro de 2012 foi sancionada a Lei 12.760 que fez nova alteração no código de trânsito e e estabeleceu tolerância zero ao álcool.