Justiça manda Facebook tirar do ar boatos sobre Marielle
A ação foi movida pela viúva de Marielle e a irmã da vereadora, depois da veiculação da falsa notícia de que ela tinha ligação com criminosos
Estadão Conteúdo
Publicado em 28 de março de 2018 às 14h43.
Última atualização em 28 de março de 2018 às 14h45.
Rio - A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14.
O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook deve tirar do ar, num prazo de 24 horas, "informações falsas de conteúdo criminoso".
A ação foi movida pela viúva de Marielle, Mônica Benício, e a irmã da vereadora, Anielle Silva, depois que circulou a notícia mentirosa de que ela tinha ligação com criminosos.
O magistrado entendeu que, ao veicular ofensas, o Facebook é conivente com quem propaga essas informações. Ele afirma que os autores propagam ódio e preconceitos.
O juiz também determinou que o Facebook utilize ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a ela, e que informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens. Isso porque a estes autores é atribuído o compartilhamento de mentiras sobre a vereadora, com o intuito de macular sua memória.
Em sua decisão, o magistrado destacou que o Facebook tem recursos para vetar esse tipo de publicação. "Não se há de tolerar que a morte de Marielle, mártir da história contemporânea do Brasil, se repita, dia-a-dia, como vem ocorrendo, com a conivência, por omissão, especificamente do réu, que se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a sociedade."
Marielle foi executada junto com o motorista Anderson Gomes no carro em que estava, na região central do Rio. A polícia ainda não divulgou informações sobre as investigações.
Há suspeita de que a atuação política da vereadora, eleita em 2016, em defesa dos direitos humanos - com foco na população de favelas e contrária a práticas policiais abusivas -, tenha motivado o crime, que seria de vingança.