Justiça autoriza Vale a retomar operação de sua maior mina em MG

São Paulo/ Rio de Janeiro — Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou a mineradora Vale a retomar a operação de sua mina Brucutu, a maior de minério de ferro da companhia no Estado, segundo documento visto pela Reuters nesta terça-feira, 16.

As ações da maior produtora global de minério de ferro fecharam com alta de 3,45%, impulsionadas pela notícia da liberação da mina.

A retomada de Brucutu, com capacidade para produzir 30 milhões de toneladas por ano, na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, poderia amenizar o impacto de outras paralisações de operações na Vale, na sequência do rompimento mortal da barragem da companhia em Brumadinho, também em Minas.

Ao final de março, a Vale afirmou que poderia vender até cerca de 20 por cento menos minério de ferro que o anteriormente programado para 2019, embora contasse com um retorno de Brucutu.

A Vale não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

A mina de Brucutu foi paralisada no início de fevereiro, após ação movida pelo Ministério Público mineiro, após o desastre que vitimou 277 pessoas, entre mortos e desaparecidos (48) na mina da cidade de Brumadinho.

Posteriormente, a Vale conseguiu autorização para retomar a unidade, mas não o fez devido a uma outra liminar impedindo a retomada.

Na peça de ingresso da ação de origem, o MPMG afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho demonstra que a Vale não estaria adotando as medidas necessárias para manutenção da segurança de seus empreendimentos.

A liberação anunciada nesta terça-feira foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, ao acatar pedido feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Na decisão, Morais pontuou que a Barragem Sul, que atende à mina de Brucutu, tem um laudo técnico que atesta sua estabilidade. Além disso, registrou que apesar do dano potencial associado alto, a estrutura foi classificada como de risco baixo.

"Medidas que acarretem a paralisação de atividades devem ser tomadas a partir de elementos concretos e não em virtude de meros receios decorrentes de ilações em razão de erros cometidos em circunstâncias manifestamente diversas da que se apresenta na espécie".

"A paralisação das atividades de tão importante complexo minerário implicaria necessariamente impactos gravíssimos na economia e na ordem locais."

Em nota, a prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo explicou que o município ingressou com o recurso por entender que a mina paralisada traria prejuízo financeiro de 230 mil reais por dia aos cofres públicos, comprometendo a entrega de serviços públicos essenciais aos munícipes.

"O retorno das operações de Brucutu é fundamental para darmos continuidade aos projetos e serviços ofertados em São Gonçalo", disse em nota o prefeito, Antônio Carlos Bicalho.

"Como já disse anteriormente, é inadmissível perder sequer uma vida em função de acidentes como os de Mariana e Brumadinho, mas temos que reconhecer a relevância da atividade mineraria para o nosso município e região."

CEO é alvo de operação

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira, 16, mandados judiciais de busca e apreensão no curso de investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), e um dos alvos da operação foi a residência do presidente afastado da companhia, Fabio Schvartsman, segundo informou uma fonte com conhecimento da situação.

A ação da PF cumpriu cinco mandados em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, relacionados ao desastre ocorrido ao final de janeiro, disse uma fonte da PF.

Segundo essa fonte, todos os mandados foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). As medidas visam apreender documentos, mídias e outros elementos que guardem relação à tragédia, afirmou.

Da casa de Schvartsman, em São Paulo, foram levados documentos institucionais e computador.

Schvartsman está afastado da presidência da maior produtora global de minério de ferro há mais de um mês, após o Conselho de Administração da empresa acatar recomendação de autoridades, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), em meio às investigações do ocorrido. [nL1N20V1BP]

Procurada, a assessoria de imprensa da PF não confirmou de imediato a operação.

A Vale, por sua vez, disse em nota que, juntamente com seus empregados, tem apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, "todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, continuará contribuindo com as investigações".

O rompimento da barragem de Brumadinho, que continha mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos da atividade de beneficiamento de minério de ferro, atingiu área administrativa da Vale, refeitório, além de mata, vegetação e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba.

Dados mais recentes da Defesa Civil apontam 229 mortos e 48 desaparecidos com o desastre.