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Justiça abre prazo para Exército explicar compra de caviar

Licitação foi estimada em R$6,5 milhões, e previa a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas e quase duas toneladas de camarão

Justiça aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos (Valter Campanato/Agência Brasil)
EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 2 de julho de 2018 às 10h18.

Última atualização em 2 de julho de 2018 às 10h18.

São Paulo - A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou uma ação popular e abriu prazo para o Exército brasileiro dê explicações sobre uma licitação para a compra de mantimentos estimada em R$6,5 milhões, que previa, entre outros, a compra de milhares de garrafas de bebidas alcoólicas, latas de caviar e quase duas toneladas de camarão.

A ação foi movida pelo advogado Everson Piovesan, de São Paulo. Segundo ele, o processo tem caráter "pedagógico". "Pensei que não é comum licitar esse tipo de produto, especialmente produto refinado. Sou advogado e sei que todo cidadão tem o direito de entrar com uma ação popular e resolvi fazê-lo", disse. "É para mostrar que existem mais formas de participar da democracia para além do voto."

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A licitação foi revelada no início do mês. Questionado sobre a inclusão de itens "refinados", o Exército teria respondido que eles devem abastecer dois hotéis de trânsito situados no Estado do Rio de Janeiro, utilizados exclusivamente por oficiais e seus familiares. O consumo desses itens é pago pelos próprios hóspedes, acrescentou a corporação.

Sobre a resposta do Exército, Piovesan disse que a questão não é o valor ou se ele vai retornar, mas o fato de que "não é normal o Exército estar vendendo caviar". "Tanto é que o juiz o convocou a prestar esclarecimentos. Não é pertinente à função do órgão", defendeu. O pedido foi concedido no último dia 25 de junho. O Exército tem dez dias para se manifestar.

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