Jungmann diz que atual sistema prisional aumenta insegurança

Rio de Janeiro  - Os presídios brasileiros abrigam "monstros" que são alimentados pelo Estado para depois comerem a sociedade, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que lançou nesta segunda-feira uma programa de parceria público-privada para a construção de novas unidades prisionais no país.

O ministro destacou que, além da superlotação que leva a condições desfavoráveis para os presos, as cadeias brasileiras são dominadas e controladas por grupos do crime organizado.

Para Jungmann, essa sistemática precisa ser alterada e a sociedade não pode achar que com a prisão de um criminoso os problemas de violência estão resolvidos. O ministro frisou que o atual modelo de encarceramento acaba se voltando contra a própria população.

"O nosso sistema não está funcionando... hoje você demanda no país unidades funcionais, e não apenas depósitos de presos que vivem ociosos, não trabalham e não têm estudo se tornando profissionais do crime", disse Jungmann ao lançar um novo programa para a construção de penitenciárias, em evento no Rio de Janeiro.

"Na verdade, estamos cevando o monstro para ele nos devorar. Se a sociedade pensa que ao tirar o bandido da rua e prender está ampliando a segurança, é preciso dizer que no atual sistema, está agravando sua segurança", acrescentou.

O ministro destacou que o Brasil conta atualmente com dezenas de facções criminosas que ditam as regras dentro dos presídios e garantem a vida e o futuro dos detentos a elas filiadas.

"Hoje o sistema está absolutamente saturado", disse a jornalistas durante o evento na sede do BNDES.

Segundo o ministro há um de déficit de 358 mil vagas em presídios no Brasil, e o sistema carcerário brasileiro já conta com 726 mil presos. Com crescimento anual dessa população de 8,3 por cento, a perspectiva é que em 2025 o número de presos vai se aproximar de 1,5 milhão de pessoas.

Jungmann anunciou junto com o BNDES um programa para ajudar os Estados na formação de PPPs com a iniciativa privada para a construção de novas unidades prisionais no Brasil em tempo mais curto e com maior eficiência.

O BNDES vai auxiliar os Estados na elaboração de projetos para a construção de presídios em conjunto com o setor privado. Empresas habilitadas e com experiência no setor de construção poderão disputar não só o direito de fazer a obra civil, mas também na prestação de serviço das prisões.

A gestão da segurança local continuará com os governos. Pelo modelo desenhado entre BNDES e governo federal, um fundo penitenciário existente e já capitalizado com cerca de 1,1 bilhão de reais poderá ser acessado pelos Estados e municípios interessados para usar a verba como garantia do projeto e da parceria com o ente privado.

Jungmann disse acreditar que novas e melhores instalações prisionais e uma melhor gestão ajudarão na redução da força das facções criminosas no país.

"Hoje, num sistema superlotado, que põe todos os criminosos juntos, independentemente de sua periculosidade, quem dá a segurança da vida no sistema prisional são as facções", disse, "Com esse programa vamos avançar na ressocialização e na importância das facções, que tornaram praticamente os presos em escravos do crime", disse o ministro, lembrando que hoje apenas 12 por cento da população carcerária trabalha e 15 por cento tem atividade educativa.