Juízes vs. Mendes; Temer aguarda…

Briga no Judiciário

A Associação dos Magistrados Brasileiros, principal entidade de classe de juízes do país, emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira criticando a postura do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que criticou o desenrolar da Lava-Jato. Para os magistrados, Gilmar “milita contra as investigações da Operação Lava-Jato, com a intenção de decretar seu fim”. O imbróglio começou quando Gilmar criticou os procuradores da operação depois do vazamento da delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que tratava de uma possível reforma na casa do também ministro do Supremo Dias Toffoli.

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Mais críticas

Além de criticar os procuradores, Gilmar disse que o Conselho Nacional de Justiça deve investigar o caso de juízes de primeira instância que recebem mais do que ministros do Supremo, cujo salário é o teto estabelecido para o funcionalismo público. De acordo com Mendes, em alguns estados os benefícios de juízes ultrapassam 100.000 reais por mês. “Como pode, se o teto constitucional é de trinta e poucos mil?”, pergunta. A Associação dos Magistrados também criticou essa postura do ministro, dizendo que, como Mendes não é juiz de carreira, não sabe das dificuldades e das limitações do trabalho em comarcas de primeira instância.

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Procuradores também na ofensiva

Diversas associações nacionais de procuradores federais, como a Associação Nacional de Procuradores da República, divulgaram notas conjuntas defendendo o posicionamento dos investigadores da Lava-Jato e a competência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passou a ser o principal alvo de críticas contundentes de Gilmar Mendes desde o vazamento da delação de Leo Pinheiro, da OAS. “O procurador-geral da República e os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Lava-Jato, pela força da qualidade de seu trabalho, contam com o apoio de todo o Ministério Público brasileiro”, diz um trecho da nota.

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Reajuste em setembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 6 de setembro a votação do reajuste salarial dos ministros do Supremo. Hoje, eles ganham 33.700, e os salários devem subir para 39.200. A medida é polêmica porque o salário dos ministros é o teto constitucional para o soldo público, e o reajuste trará consequências em cascata em diversas outras categorias, que poderão passar a exigir aumento também, sobrecarregando as já combalidas contas públicas. Calheiros minimizou esse efeito, dizendo que ficará em apenas 200 milhões de reais até o final do ano.

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Presidente do PSDB de Goiás é preso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Decantação, que resultou na prisão do presidente do PSDB de Goiás, Afrêni Gonçalves Leite. A operação apura um desvio de 4,5 milhões de reais da companhia de saneamento do estado, a Saneago. Além de Afrêni, foram cumpridos 119 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva e três de prisão temporária em quatro cidades de Goiás, além de São Paulo e Florianópolis. O dinheiro desviado vinha de recursos do PAC e do BNDES.

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Temer aguarda

Às vésperas de ser efetivado na Presidência da República, Michel Temer nega ansiedade. Ele disse na tarde desta quarta-feira que confia que o impeachment de Dilma Rousseff alcançará os 54 votos necessários no Senado. Nos bastidores, o Planalto trabalha com a possibilidade de que sejam 61 votos pelo afastamento definitivo da presidente. Mesmo negando ansiedade, Temer se reuniu com senadores do Norte e do Nordeste na tentativa de evitar surpresas na votação, que deve ocorrer no começo da semana que vem.

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Depoimento de Maluf

O deputado federal Paulo Maluf prestou depoimento na tarde desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal no processo em que é acusado de falsidade ideológica. Ele teria falsificado documentos referentes à sua campanha para a Câmara em 2010. A Eucatex, empresa de sua família, doou 168.000 reais que não foram declarados. Ao sair da oitiva, o deputado disse que “Maluf não tem nada a declarar além daquilo que está nos autos”. Ele responde a outros três processos no Supremo.