Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

Ibama vs. Exército

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) circulou um ofício em que afirma que militares se recusaram por três vezes a dar suporte a operações de combate a garimpos ilegais, segundo documento obtido pelo jornal O Globo. Os comandos estariam na missão de Garantia da Lei e da Ordem decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para conter as queimadas na Amazônia. Ainda assim, alegaram que as ações poderiam destruir equipamentos dos garimpeiros. A destruição de equipamentos já foi pauta de um vídeo de Bolsonaro em abril, no qual o presidente desautorizou uma ação do Ibama que destruiu equipamentos de madeireiros ilegais. Em nota ao jornal, o Ministério da Defesa não explicou os motivos da recusa de ajuda ao Ibama nos casos relatados.

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Juízes vão ao STF contra Lei do Abuso de Autoridade

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal para contestar a constitucionalidade de artigos da recente lei aprovada pelo Congresso Nacional conhecida como ‘Lei de Abuso de Autoridade“. A entidade afirma que a lei atinge frontalmente a liberdade de julgar e rompe o pacto federativo, reduzindo sobremodo a atuação do Poder Judiciário. A associação questiona artigos que preveem a criminalização de condutas de juízes em casos como decretar prisão “em desconformidade com as hipóteses legais”, impedir “sem justa causa” a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado, abrir investigação contra um acusado “sem indícios de crime” e ter “a presença de representante da OAB, quando preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia”.

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Campanha de Moro na TV

O Ministério da Justiça lança na quinta-feira 3 em rádios, TVs e outros veículos de mídia uma campanha publicitária para defender o pacote anticrime apresentado ao Congresso. O projeto é do ministro da Justiça Sergio Moro e enfrenta dificuldades na sua tramitação – vários pontos considerados essenciais, como a prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude (atenuante para policiais que matarem em ações, a depender das circunstâncias) foram retirados pelo grupo de trabalho criado pela Câmara. O governo ainda vai tentar recuperar os pontos excluídos durante a votação do projeto no plenário da Casa.

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Witzel: na ONU contra armas

Em entrevista coletiva no festival de música Rock in Rio, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), disse neste domingo 29 que irá ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para pedir ajuda ao que classifica como um “genocídio” em curso no estado, motivado, segundo ele, pelo comércio ilegal de armas. Embora tenha apoiado medidas do governo federal de flexibilização da posse e do porte de armas, Witzel quer pedir que produtores de armas mundo afora sejam proibidos de exportar para Paraguai, Colômbia e Bolívia. A medida seria para evitar que armas continuem a ser contrabandeadas para o Brasil. O governador também chegou a falar sobre fechamento da fronteira com o Paraguai. Witzel disse já ter pedido o apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas disse que irá à ONU mesmo se não tiver o respaldo do governo federal.

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AB InBev abre capital em Hong Kong

Maior fabricante de cervejas do mundo, a AB InBev fez sua oferta inicial de ações (IPO) na bolsa de Hong Kong na madrugada desta segunda-feira 30, por meio de sua subsidiária Budweiser Brewing Company APAC. A empresa levantou 5 bilhões de dólares, segundo maior IPO do ano atrás da empresa de transporte por aplicativo Uber, que levantou 8,1 bilhões de dólares na bolsa de Nova York (NYSE). A ação abriu o pregão negociada a 27,4 dólares de Hong Kong (cerca de 3,50 dólares americanos), cerca de 1,5% acima da oferta do IPO. O papel fechou o pregão com alta de 4,44%. O IPO da AB InBev chegou a ser cancelado em julho devido a “condições do mercado”, em meio a protestos em Hong Kong e guerra comercial entre China e Estados Unidos, fatores que desestimularam o mercado asiático — a varejista chinesa Alibaba, listada em Nova York, também cogitou um IPO em Hong Kong mas paralisou a operação por ora.

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Falência da Forever 21

A varejista americana de moda Forever 21 informou, neste domingo, 29 que vai entrar com pedido de falência. De acordo com a lei de falências americana, o movimento permite que a empresa se reestruture, livrando-se de estabelecimentos não rentáveis. Cerca de 180 das 500 lojas existentes em território americano serão fechadas. A empresa, que atua no Brasil desde 2014, ainda vai sair dos mercados europeu e asiático, mas pretende preservar a operação na América Latina. No total, são cerca de 300 lojas da marca fora dos Estados Unidos.

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Centro-direita vence na Áustria

O Partido Popular, do ex-primeiro-ministro Sebastian Kurz, venceu as eleições antecipadas na Áustria neste fim de semana. Com 92,1% dos votos apurados, a centro-direita obteve 37,1% dos votos, à frente dos social-democratas, com 21,7%, e da extrema-direita, que obteve 16%. O Partido Verde retorna ao Parlamento, com 14% dos votos, enquanto os liberais conseguiram 7,8%. Com a ultradireita, outrora aliada, devendo ser oposição ao novo governo, o primeiro-ministro precisará ou de uma ampla coalizão com os social-democratas ou com uma maioria com os verdes (o que seria uma novidade).