Inesc aponta esvaziamento de verbas da área social na gestão Bolsonaro

Outro equipamento importante, de formalização de denúncias e acolhimento das vítimas, a Casa da Mulher Brasileira foi mantida sob estagnação, em 2019, quando nada foi gasto. Somente naquele ano, houve a promessa da então ministra da pasta, Damares Alves, de inaugurar mais cinco unidades: no bairro de Cambuci, na capital paulista, na Ilha de Marajó (Pará) e no Amazonas e também em dois pontos da periferia do Distrito Federal.

Progressão dos recursos para combater a desigualdade social

Em 2020, os recursos usados para a Casa da Mulher Brasileira, em todo o país, somaram R$ 225,2 mil. No ano seguinte, subiram para R$ 1,2 milhão e em 2022, para R$ 21,2 milhões.

Em relação à população feminina, os recursos disponíveis para as ações permaneceram no mesmo patamar, de R$ 56,6 milhões, quando se comparam os anos de 2019 e 2022. Além disso, em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19 , apenas 29,4% da verba reservada para esse fim foi utilizada.

Ainda em relação a minorias sociais, a posição anti-indígena de Bolsonaro se refletiu na dotação da então Fundação Nacional do Índio ( Funai ). De 2019 a 2022, a quantia à disposição do órgão caiu de R$ 754 milhões para R$ 640 milhões. Conforme aponta o Inesc, em 2010, o orçamento per capita da fundação era de R$ 899/indígena, enquanto, em 2022, era de menos da metade desse valor, R$ 400/indígena. O relatório do instituto destaca também que o número de servidores da Funai, para cada mil indígenas, caiu 68% no período, o que também evidencia como Bolsonaro conduziu a política indigenista.

Igualdade racial no Governo Bolsonaro

Quanto às ações de igualdade racial, o Inesc lembra que, de 2019 para 2020, o montante baixou de R$ 18,2 milhões para R$ 3 milhões. Em 2021, o valor chegou a ser quase inexpressivo, de R$ 231,1 mil, recuperando-se somente no ano seguinte, quando foi aumentado para R$ 6,9 milhões. Outro exemplo de recurso que só foi expandido no último ano de governo, quando Bolsonaro se preparava para tentar a reeleição, foram os gastos com cestas básicas para quilombolas, que saíram da casa dos R$ 19 milhões, em 2019 e 2020, para R$ 298,4 milhões.

No balanço dos gastos da União, o Inesc faz referência a outras rubricas, como as relacionadas àmanutenção de creches, que caíram 60%, em quatro anos de governo, à educação e à habitação. Outros dados também mostram como o governo passado rompeu o compromisso com instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio ), que apresentou uma queda de 32% no orçamento.

Verbas para parlamentares