Brasília - Um grupo de índios voltou a ocupar, esta madrugada, um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É a segunda ação indígena, só este mês, que tem por finalidade obrigar o Consórcio Construtor Belo Monte a paralisar os trabalhos no Sítio Belo Monte – um dos três grandes canteiros do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA). Os trabalhos foram suspensos por uma questão de segurança. Os índios alegam que não foram ouvidos no processo.

Segundo a assessoria do consórcio, o grupo é formado por cerca de 100 índios que chegaram ao canteiro por volta das 4h. Eles tomaram o escritório central, mas nenhum ato de violência contra funcionários ou patrimônio foi registrado até o momento. No local, apenas os serviços essenciais estão sendo feitos. Nos outros dois canteiros, Pimental e Canais e Diques, o trabalho continua normalmente.

Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação, mas adiantaram que só deixam o canteiro após se reunir com um representante do governo federal, de acordo com a assessoria do consórcio. Policiais da Força Nacional estão no local, monitorando a manifestação. A Norte Energia, empresa responsável pela instalação e operação da usina hidrelétrica, ainda está verificando as medidas legais que deverá tomar. A Agência Brasil não conseguiu contatar as lideranças da manifestação.

A última ocupação do canteiro ocorreu no início de maio. Como em outros protestos, os manifestantes exigiam a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.

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Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto 143, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção 169 estabelece, entre outras medidas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, sejam consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.

Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.

Em 25 de abril, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com índios mundurukus, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para tratar do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós.