Apelo contra desocupação do Museu do Índio: O Conselho Nacional dos Direitos Indígenas também divulgou um documento no qual defende a permanência dos indígenas. (Tânia Rêgo/ABr)
Da Redação
Publicado em 16 de janeiro de 2013 às 11h43.
Rio de Janeiro – O governo do estado do Rio deve apresentar hoje (16) proposta para desocupação do prédio do antigo Museu do Índio aos representantes indígenas da Aldeia Maracanã, que moram no local desde 2006. O secretário de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, prepararia uma proposta que “respeitasse à cultura indígena”. Ele estuda a possibilidade de conceder aluguel social às famílias, caso concordem com a saída.
O Ministério Público Federal entrou na Justiça, nesta segunda-feira, com pedido para impedir a demolição do antigo museu. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região julga a reintegração de posse do local por parte do governo do estado. E deve tomar uma decisão nas próximas horas.
As cerca de 20 famílias indígenas que ocupam o prédio vizinho ao Maracanã defendem o tombamento do imóvel histórico, mas o governo do estado alega que a demolição do edifício servirá para melhorar o fluxo de torcedores que irão para o estádio durante a Copa do Mundo de 2014.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro divulgou nota condenando a retirada dos indígenas. Segundo a comissão, o prédio foi abandonado pelas autoridades públicas competentes e reassumido pelas comunidade indígena “que retomou a vocação original deste espaço às atividades fins e meio de apoio à proteção simultânea do patrimônio histórico cultural e pela integridade dos povos indígenas, que ali sucedem em busca de apoio, como também ali habitam há muitos anos por este objetivo”.
O Conselho Nacional dos Direitos Indígenas também divulgou um documento no qual defende a permanência dos indígenas na Aldeia Maracanã. A Defensoria Pública da União do Rio informou que, caso a Justiça decida a favor da demolição do prédio, vai recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos estados Americanos.