Governo restringe por mais 30 dias a entrada de estrangeiros no Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou portaria que restringe por 30 dias a entrada no Brasil de estrangeiros de todas as nacionalidades por causa da pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira.

De acordo com a portaria, a decisão foi tomada com base em recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se aplica à entrada de estrangeiros por via terrestre, aérea ou aquática, com algumas exceções — como, por exemplo, para imigrantes com residência permanente ou por prazo determinado no país, profissional em missão de organismo internacional, passageiros em trânsito que não deixarem a área internacional do aeroporto e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro ou filho brasileiro.

A portaria também isenta da restrição a fronteira terrestre com a Venezuela e determina ainda outras exceções relativas, por exemplo, ao transporte de cargas.

O Brasil é o segundo país do mundo em número de casos e mortes causadas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem mais de 1,4 milhão de casos confirmados da doença, com 59.594 óbitos.