Brasília - O governo federal reconheceu situação de emergência em 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina.

A determinação está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (que pertence ao Ministério da Integração Nacional) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 21.

Estão na lista de reconhecimento de situação de emergência os municípios de Botuporã, Caetanos, Riacho de Santana e Rio do Antônio, na Bahia, pela seca.

Em Minas Gerais, foram incluídos as localidades de Capitão Enéas e Jequitinhonha, pela estiagem.

Em Santa Catarina, estão na lista os municípios de Balneário Rincão, Capinzal, Dionísio Cerqueira, Mondaí, Passos Maia e Videira, por alagamentos, chuvas intensas e enxurradas.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Em outra portaria, no entanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil excluiu 15 municípios gaúchos da lista de localidades consideradas em situação de emergência, por não se enquadrarem nos critérios exigidos para o reconhecimento dessa condição.

Saíram da lista os municípios de Alpestre, Arambaré, Aratiba, Arroio dos Ratos, Cerro Grande do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, Restinga Seca, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Expedito do Sul, Soledade, Tupanci do Sul e Vera Cruz, atingidos por fortes chuvas.

Também ficou estabelecido nesta quinta o repasse de R$ 6,054 milhões para o município mineiro de Governador Valadares.

O valor deverá ser aplicado na execução de obras de reconstrução de danos causados por inundações.