São Paulo - A presidente Dilma Rousseff promulgou acordo do Brasil com a União Europeia para isenção recíproca de vistos para viagens de negócios e turismo de curta duração, segundo texto de decreto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O acordo tem como objetivo "salvaguardar o princípio da reciprocidade e facilitar os deslocamentos dos nacionais de todos os Estados-Membros da União (Europeia) e dos nacionais do Brasil, concedendo-lhes isenção de visto para entrada e estada de curta duração".

Segundo o texto, cidadãos e nacionais da UE e do Brasil poderão entrar e permanecer no território de cada um sem precisar de visto por um período máximo de estada de três meses no decorrer de um intervalo de seis meses. O acordo não é válido para Reino Unido e Irlanda.

A promulgação do acordo aconteceu em meio a discussões do Brasil com os Estados Unidos para facilitação de concessão de vistos para brasileiros.