Governo não precisa de "plano B" para ajuste, diz ministro

Brasília - O governo não trabalha com um “plano B” para as medidas do ajuste fiscal que tramitam no Congresso e vai insistir no diálogo para conseguir sua aprovação, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Secretaria e Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, um dia após impasse sobre uma das propostas na Câmara dos Deputados.

Em conversa com jornalistas na manhã desta quarta, Edinho disse acreditar que o “interesse nacional” prevalecerá e que as duas medidas provisórias enviadas pelo governo ao Legislativo no contexto do ajuste fiscal serão aprovadas.

“Não tem ‘plano B’ para o ajuste porque nós acreditamos na aprovação do ajuste pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro no Palácio do Planalto.

“A presidenta Dilma vai continuar investindo no diálogo para que a gente possa construir consensos no Congresso Nacional.” O ministro argumentou que as medidas – que alteram regras de acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários -- são necessárias para a retomada de um crescimento sustentável no curto prazo e que os objetivos do governo para equilibrar suas contas estão mantidos.

Edinho ponderou que as alterações já promovidas nos textos das medidas, flexibilizando principalmente os prazos de carência para a concessão desses benefícios, em “nenhuma hipótese” irão “distorcer ou enfraquecer” os objetivos do ajuste.

“O governo vai fazer com que o ajuste se realize”, disse o ministro. “As metas estão mantidas. Nós precisamos do ajuste para que o Brasil num curto espaço de tempo retome o crescimento de forma sustentável.”

O ministro aproveitou para reafirmar que a presidente deve anunciar um plano de investimentos em infraestrutura, objetivo que tem “praticamente” tomado toda a agenda de Dilma e seus ministros. Segundo Edinho, o plano será “arrojado” e “redesenhará” o Brasil com foco na logística, atraindo investidores nacionais e internacionais.

“(Será) uma agenda que efetivamente vai transformar a nossa capacidade de logística”, disse, acrescentando que a ideia é anunciar o plano no fim e maio ou início de junho.

Coalizão

O Executivo enviou duas medidas ao Congresso Nacional, que já foram analisadas previamente por comissões mistas e estão prontas para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Uma delas, a MP 665, que altera regras de acesso a benefícios trabalhistas como o seguro desemprego e o abono salarial, chegou a ser pautada para a terça-feira, mas deixou de ser analisada após o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmar que a bancada não votaria até que o “PT nos explique o que quer”.

A declaração do peemedebista foi motivada pela exibição de propaganda partidária do PT na noite de terça, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os direitos dos trabalhadores ao criticar o projeto de lei da terceirização, que também tramita no Congresso.

Edinho disse não acreditar que a exibição da propaganda tenha atrapalhado a votação, defendendo que o vídeo trouxe um posicionamento partidário do PT.

“Não cabe ao governo se posicionar em relação a isso... O governo da presidenta Dilma é também do PT, mas é um governo de coalizão”, disse.

Questionado por jornalistas sobre a ausência de Dilma no programa partidário, o ministro afirmou que “a presidente, neste momento, entendeu que não deveria participar”, entendimento compartilhado com dirigentes da legenda.

O ministro também afirmou que “é natural” que essas medidas provoquem divergências e que “um ajuste fiscal por si só é polêmico aqui e em qualquer democracia do mundo”.

PEC da Bengala 

Além de não votarem a MP 665 na terça-feira, deputados aprovaram a chamada PEC da Bengala, que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o poder de escolha da presidente na futura composição da corte.

Edinho minimizou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e disse que não configura uma “derrota” para o governo, argumentando que Dilma já teve a chance de indicar vários ministros ao Supremo e que ela continuará exercendo essa prerrogativa constitucional sempre que houver vaga na corte.

Atualizado às 12h49