O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião para esta quinta-feira, 2, para discutir a atividades dos jogos e apostas on-line (bets). A expectativa é após o encontro seja anunciado um pacote de medidas com objetivo de evitar problemas financeiros e de saúde para os apostadores, além do uso dos recursos de programas sociais, como Bolsa Família, por exemplo, no pagamento de apostas.

Para discutir o tema, foram convocados os ministérios da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social.

Entre uma das alternativas pensadas para mitigar os efeitos negativos aos apostadores é bloquear a função de débito de cartões para fazer transferências para as bets. Segundo técnicos a par do assunto, essa a medida valeria para todos os usuários, não só para beneficiários do Bolsa Família. Isso evitaria, por exemplo, que um beneficiário do programa transferisse os recursos para uma conta a fim de pagar bets via débito, utilizando cartão de uma instituição financeira.

Integrantes da Defensoria Pública recomendaram ao governo que as medidas tenham caráter geral, não podendo ser restritas aos beneficiários do Bolsa Família.

O uso do cartão de crédito como meio de pagamento das apostas já está em vigor e foi antecipado pelas bets consideradas regulares e com autorização para atuar no Brasil. As demais estão proibidas de operar e serão banidas das plataformas.

Sem possibilidade de utilizar o cartão de débito e de crédito, restará o Pix, que representa 90% das modalidades de pagamento das apostas.

Uma das alternativas em estudo no governo é fixar valores para as operações. Os bancos defedem a suspensão temporária do mecanismo até à regulamentação prevista para janeiro. Contudo, há preocupação em não inviablizar o funcionamento das bets, disse um técnico envolvido nas discussões.

Contudo, caberá ao presidente Lula bater o martelo. Há possibilidade de editar uma medida provisória (MP) para ajustar a lei que legalizou as bets no Brasil.