Governo de SP garante que privatização da Sabesp reduzirá tarifa de água
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, a consulta pública terá sete sessões e o processo deve levar 30 dias
Agência de notícias
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 às 20h50.
Última atualização em 16 de fevereiro de 2024 às 10h51.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quinta-feira, 15, a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp . Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, ele destacou que o processo de privatização segue o cronograma estabelecido pelo Estado.
De acordo com Tarcísio, a consulta pública terá sete sessões presenciais, e uma de modo virtual "para quem não teve condições de participar de nenhuma das anteriores". A ideia é que o processo leve 30 dias.
Segundo o governador, além do contrato, serão discutidos os 375 anexos técnicos - um para cada município atendido pela Sabesp - e o regimento interno da URAE-1, "assim como a nova regulação tarifária e o plano de investimentos que inclui a universalização, redução de perdas, modernização das redes de abastecimento, automação, tratamento avançado de esgoto e melhoria da resiliência hídrica, entre outros", diz nota.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que também participou da coletiva, afirmou que, no contrato atual da Sabesp não existem “penalidades muito bem definidas” enquanto o novo modelo contará com um sistema melhor estruturado para garantir o cumprimento de metas da companhia.
As penalidades, segundo apresentação do governo, incidirão sobre tarifas da companhia "de modo a criar incentivos necessários para cumprimento contratual". A secretária também voltou a afirmar que a privatização vai garantir uma redução da tarifa da água, mudando a lógica tarifária da empresa. Segundo ela, investimentos também serão incorporados à tarifa após realização das obras.