João Doria: "Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades" (Christopher Goodney/Bloomberg)
Agência Brasil
Publicado em 23 de setembro de 2019 às 11h48.
Última atualização em 23 de setembro de 2019 às 11h51.
São Paulo — O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise das possibilidades legais de responsabilizar estabelecimentos comerciais por esse tipo de abuso.
"Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades", enfatizou.
Durante este mês, denúncias de tortura em dois supermercados da capital paulista ganharam repercussão. A Polícia Civil começou uma investigação sobre o vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana.
Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no estabelecimento.
Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que "todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa". O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou "qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária".
Na semana passada, um outro vídeo mostra seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. O caso aconteceu no Extra Morumbi, na zona sul paulistana.
O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento, afirmou que o funcionário citado foi identificado e afastado.
Caso as leis atuais não ofereçam ferramentas suficientes, Doria disse que pode encaminhar sugestões de alteração na legislação para garantir a punição das empresas envolvidas em casos de agressão e tortura. "Se precisar reforçar, na Assembleia Legislativa, fortalecer [a legislação]", acrescentou ontem (22) após participar da missa de aniversário do Arcebispo do São Paulo, Dom Odilo Scherer.