Governo aceita reduzir experiência de operadores do Galeão

Edital de licitação dos dois aeroportos será publicado ainda hoje, 3. Os leilões estão marcados para 22 de novembro

Brasília – Brasília – O governo vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir a exigência de experiência mínima do operador dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Segundo nota divulgada há pouco pela Secretaria de Aviação Civil, o edital de licitação dos dois aeroportos será publicado amanhã (3). Os leilões estão marcados para 22 de novembro.

Com isso, a exigência para a participação das empresas será de movimentação mínima de 22 milhões de passageiros, no caso de Galeão, e de 12 milhões, para Confins. A proposta inicial do governo era de 35 milhões (Galeão) e 20 milhões (Confins), mas ontem (2) o TCU recomendou que a exigência fosse reduzida.

Segundo o governo, o modelo apresentado anteriormente, que adotou a exigência de experiência mínima do operador, é um critério correto e consistente para a exigência de qualificação do operador que ficará responsável por dois dos mais importantes aeroportos brasileiros. “Consideramos, entretanto, que a manifestação do órgão de controle [TCU] deve ser acatada para resguardar a segurança jurídica ao processo.”

Em relação à participação dos atuais concessionários de aeroportos, será mantida a posição original do governo, de limitá-la em 15%. “O TCU acatou a posição do governo, afastando, assim, a possibilidade de insegurança jurídica”, diz a nota da Secretaria de Aviação Civil.

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá se reunir na tarde de hoje para votar o edital de concessão.

Atualizada às 15h24

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 3,90/mês
  • R$ 9,90 após o terceiro mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 99,00/ano
  • R$ 99,00 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 8,25 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.