Brasil

Governo aceita reduzir experiência de operadores do Galeão

Edital de licitação dos dois aeroportos será publicado ainda hoje, 3. Os leilões estão marcados para 22 de novembro


	Aeroporto do Geleão: proposta inicial do governo era de 35 milhões (Galeão) e 20 milhões (Confins), mas ontem, 2 o TCU recomendou que a exigência fosse reduzida
 (REUTERS/Sergio Moraes)

Aeroporto do Geleão: proposta inicial do governo era de 35 milhões (Galeão) e 20 milhões (Confins), mas ontem, 2 o TCU recomendou que a exigência fosse reduzida (REUTERS/Sergio Moraes)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de outubro de 2013 às 15h24.

Brasília – Brasília – O governo vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reduzir a exigência de experiência mínima do operador dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. Segundo nota divulgada há pouco pela Secretaria de Aviação Civil, o edital de licitação dos dois aeroportos será publicado amanhã (3). Os leilões estão marcados para 22 de novembro.

Com isso, a exigência para a participação das empresas será de movimentação mínima de 22 milhões de passageiros, no caso de Galeão, e de 12 milhões, para Confins. A proposta inicial do governo era de 35 milhões (Galeão) e 20 milhões (Confins), mas ontem (2) o TCU recomendou que a exigência fosse reduzida.

Segundo o governo, o modelo apresentado anteriormente, que adotou a exigência de experiência mínima do operador, é um critério correto e consistente para a exigência de qualificação do operador que ficará responsável por dois dos mais importantes aeroportos brasileiros. “Consideramos, entretanto, que a manifestação do órgão de controle [TCU] deve ser acatada para resguardar a segurança jurídica ao processo.”

Em relação à participação dos atuais concessionários de aeroportos, será mantida a posição original do governo, de limitá-la em 15%. “O TCU acatou a posição do governo, afastando, assim, a possibilidade de insegurança jurídica”, diz a nota da Secretaria de Aviação Civil.

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) irá se reunir na tarde de hoje para votar o edital de concessão.

Atualizada às 15h24

Acompanhe tudo sobre:Aeroporto de ConfinsAeroportosAeroportos do BrasilEmpresasGaleãoLeilõesTCUTransportes

Mais de Brasil

STF dá 5 dias para Tarcísio e Alesp explicarem reembolso de procuradores por 'excesso de trabalho'

Remessas de até US$ 50 batem recorde e chegam a 16,6 milhões antes de volta da taxação

Irmã de Juscelino Filho também é indiciada pela PF em inquérito sobre suposto desvio de emendas

O que diz o projeto de lei que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio

Mais na Exame