Minas sanciona lei que libera venda de cerveja em estádios
A lei permite a venda e o consumo dos produtos desde a abertura dos portões para acesso ao público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo
Da Redação
Publicado em 6 de agosto de 2015 às 13h31.
Belo Horizonte - O governador de Minas Gerais , Fernando Pimentel (PT), sancionou o projeto de lei 1.334/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que libera a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol mineiros em dias de jogos.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. Com a sanção, a comercialização da bebida já está liberada para a partida entre Cruzeiro e Palmeiras, no próximo domingo, no Mineirão.
O texto havia sido aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 14.
A lei permite a comercialização e o consumo dos produtos desde a abertura dos portões para acesso ao público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo.
Mas caberá ao gestor do estádio definir os locais onde a venda e o consumo de bebidas serão permitidos, vedados arquibancadas e cadeiras.
Na ocasião da votação do projeto de lei houve polêmica sobre ao assunto. O deputado Cabo Júlio (PMDB) defendeu que a proposição incentiva associação do uso das bebidas alcoólicas e direção, já que muitos vão ao estádio dirigindo seus veículos.
Na mesma linha, os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Leo Portela (PR) se disseram contrários à matéria. Para ambos, trata-se de um retrocesso, tendo em vista que o álcool estimula os torcedores violentos.
Os deputados Antônio Jorge (PPS) e Rogério Correia (PT) também lamentam a proposição, por entenderem que se trata de associar a imagem da cerveja ao esporte, que atrai as pessoas desde a infância.
Entretanto, o líder do governo na assembleia, o deputado Durval Ângelo (PT), disse, na época, que o projeto de lei não fere o Estatuto do Torcedor (Lei 12.299/2010), já que a cerveja foi liberada nos jogos da Copa do Mundo e que em Estados como Bahia e Rio Grande do Sul a comercialização das bebidas continua nos estádios.
Belo Horizonte - O governador de Minas Gerais , Fernando Pimentel (PT), sancionou o projeto de lei 1.334/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que libera a venda e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol mineiros em dias de jogos.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. Com a sanção, a comercialização da bebida já está liberada para a partida entre Cruzeiro e Palmeiras, no próximo domingo, no Mineirão.
O texto havia sido aprovado, em segundo turno, na Assembleia Legislativa do Estado, no último dia 14.
A lei permite a comercialização e o consumo dos produtos desde a abertura dos portões para acesso ao público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo.
Mas caberá ao gestor do estádio definir os locais onde a venda e o consumo de bebidas serão permitidos, vedados arquibancadas e cadeiras.
Na ocasião da votação do projeto de lei houve polêmica sobre ao assunto. O deputado Cabo Júlio (PMDB) defendeu que a proposição incentiva associação do uso das bebidas alcoólicas e direção, já que muitos vão ao estádio dirigindo seus veículos.
Na mesma linha, os deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Leo Portela (PR) se disseram contrários à matéria. Para ambos, trata-se de um retrocesso, tendo em vista que o álcool estimula os torcedores violentos.
Os deputados Antônio Jorge (PPS) e Rogério Correia (PT) também lamentam a proposição, por entenderem que se trata de associar a imagem da cerveja ao esporte, que atrai as pessoas desde a infância.
Entretanto, o líder do governo na assembleia, o deputado Durval Ângelo (PT), disse, na época, que o projeto de lei não fere o Estatuto do Torcedor (Lei 12.299/2010), já que a cerveja foi liberada nos jogos da Copa do Mundo e que em Estados como Bahia e Rio Grande do Sul a comercialização das bebidas continua nos estádios.