Fux é 4º ministro a divergir de Fachin sobre impeachment
Luiz Fux se tornou o quarto integrante da corte a divergir do voto do relator da ação que deve definir o rito do processo de impeachment
Da Redação
Publicado em 17 de dezembro de 2015 às 16h49.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luiz Fux acompanhou nesta quinta-feira o voto do ministro Luís Roberto Barroso e se tornou o quarto integrante da corte a divergir do voto do relator da ação que deve definir o rito do processo de impeachment , Edson Fachin, que na véspera contrariou a maioria das teses defendidas pelo governo.
"Vou acompanhar integralmente a divergência", disse Fux na conclusão de seu voto.
Primeiro a votar nesta quinta, depois de Fachin ler seu relatório sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela PCdoB, Barroso rejeitou a possibilidade de candidaturas avulsas para a escolha da comissão especial que analisará o impeachment que, também ao contrário de Fachin, disse precisar ser feita por voto aberto.
O ministro também discordou do relator ao afirmar que o Senado pode rejeitar a instauração de processo de impeachment após a abertura ser autorizada pela Câmara.
Além de Barroso e Fux, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber divergiram de Fachin, enquanto o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.
O julgamento deve avançar pela quinta-feira e, talvez, sexta-feira. Diversos ministros manifestaram a intenção de concluí-lo antes do recesso do Judiciário, que se inicia na semana que vem.
O pedido de abertura de impeachment contra Dilma foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro.
O andamento do processo, entretanto, foi suspenso por decisão monocrática de Fachin até que a ação do PCdoB fosse votada pelo plenário da STF.
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Luiz Fux acompanhou nesta quinta-feira o voto do ministro Luís Roberto Barroso e se tornou o quarto integrante da corte a divergir do voto do relator da ação que deve definir o rito do processo de impeachment , Edson Fachin, que na véspera contrariou a maioria das teses defendidas pelo governo.
"Vou acompanhar integralmente a divergência", disse Fux na conclusão de seu voto.
Primeiro a votar nesta quinta, depois de Fachin ler seu relatório sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela PCdoB, Barroso rejeitou a possibilidade de candidaturas avulsas para a escolha da comissão especial que analisará o impeachment que, também ao contrário de Fachin, disse precisar ser feita por voto aberto.
O ministro também discordou do relator ao afirmar que o Senado pode rejeitar a instauração de processo de impeachment após a abertura ser autorizada pela Câmara.
Além de Barroso e Fux, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber divergiram de Fachin, enquanto o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.
O julgamento deve avançar pela quinta-feira e, talvez, sexta-feira. Diversos ministros manifestaram a intenção de concluí-lo antes do recesso do Judiciário, que se inicia na semana que vem.
O pedido de abertura de impeachment contra Dilma foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro.
O andamento do processo, entretanto, foi suspenso por decisão monocrática de Fachin até que a ação do PCdoB fosse votada pelo plenário da STF.