Dino vai herdar 344 processos no STF; veja os principais

Após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ter seu nome aprovado no Senado em dezembro de 2023, Flávio Dino assume uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 22. A sessão de posse do novo integrante será aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Como dita a tradição, Dino será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e o mais recente do Supremo -- Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

Dino, que foi ministro da Justiça de Lula, vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Rosa Weber. Ele recusou as comemorações tradicionalmente oferecidas por associações de magistrados, mas pediu a celebração de uma missa na Catedral de Brasília.

A herança de Dino

Flávio Dino herdará um acervo de 344 processos ao assumir o cargo de ministro do STF. Entre eles estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados também durante a gestão de Bolsonaro.

Também estarão sob a responsabilidade do ministro investigações criminais envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR).

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costaé formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991. O ministro começou sua vida política no movimento estudantil e integrou a ala jovem da campanha do presidente Lula, em 1989.

Dino foi juiz federal por 12 anos (1994-2006), quando presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Abandonou a carreira no judiciário para se filiar ao PCdoB e disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

Cumpriu um mandato de deputado federal de 2007 a 2010, destacando-se nos debates da reforma política. Foi presidente da Embratur de 2011 a 2014, quando deixou o cargo para disputar a eleição de governador do Maranhão. Foi eleito governador em 2014 e comandou o estado por dois mandatos, de 2014 até 2022.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB. Em 2022, foi eleito senador pelo Maranhão. Se licenciou da função para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Por quantos anos Dino vai ficar no STF

Flávio Dino tem 55 anos. Considerando a regra de aposentadoria compulsória aos 75 anos, ele pode ficar até 20 anos na Corte.

Dino no ministério da Justiça

Nos primeiros meses de governo Lula, Dino foi um dos ministros mais buscados na internet, segundo dados do Google Trends. Sua postura combativa após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi elogiada por grande parte do eleitorado petista e dentro do governo. De acordo com a ferramenta, Dino acumulou 46% das pesquisas em comparação aos outros ministros do governo de 13 de março a 10 de junho.

No fim de 2023, porém, o ministro foi questionado pela falta de ações na área de segurança pública do país, o que provocou discussões no governo sobre um desmembramento da sua pasta e colocou em risco sua indicação ao Supremo.